DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de setembro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019 -
PROCESSO Nº P771565/2019. CONTRATANTE: A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº
2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE. CONTRATADA: SECRETARIA DO TU-
RISMO DO CEARÁ - SETUR, inscrita no CNPJ Nº 00.671.077/
0001-93, com sede na cidade de Fortaleza, na Av. Washington
Soares, Nº 999, Cep: 60.811-34, Edson Queiroz – Fortaleza-
CE, neste ato representada por sua Secretária Executiva de
Turismo, Denise Sá Vieira Carrá, portadora da Carteira de
Identidade
nº
96002011780
SSP/CE,
e
do
CPF
nº
843.737.503-78, doravante denominada CONTRATATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fun-
damento legal o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº P771565/
2019, e no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. DO
OBJETO: Locação do espaço físico do Centro de Eventos
Salão Taíba, Foyer, primeiro mezanino e segundo mezanino
(PAVILHÃO OESTE), com a finalidade da realização do evento
“Seminário Internacional da Educação do Município de Fortale-
za”, a ser realizado no período de 26 a 28 de setembro de
2019, com montagem da estrutura para a realização do evento
em 25 de setembro de 2019 e a desmontagem em 29/09/2019.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993, podendo ser prorrogado, conforme o artigo 57 da
Lei 8666/93. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor global é
de R$ 130.608,50 (cento e trinta mil seiscentos e oito reais e
cinquenta centavos), sendo que por se tratar de entidade públi-
ca municipal, goza de desconto, conforme Decreto 31.670, de
09 de fevereiro de 2015, ficando o valor a ser arrecadado em
R$ 65.304,25 (sessenta e cinco mil trezentos e quatro reais e
vinte e cinco centavos). O pagamento será efetuado em parce-
la única, através de nota de empenho, e da apresentação do
DAE (Documento de Arrecadação Estadual), devidamente
atestada pelo gestor da pasta, deverá vir acompanhada das
Certidões relativas à regularidade da contratada junto ás Fa-
zendas Federal, Estadual e Municipal, bem como ao Fundo de
Garantia por tempo de serviço (FGTS), à Contribuição Previ-
denciária de Débitos Trabalhistas. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos correrão pela fonte de recursos da
Secretaria Municipal da Educação – Programa/Atividade:
24901.12.368.0105.2881.0001 - Elemento de Despesa/Fonte
de Recurso: 339039.0.1.111.0000.00.00. DATA: Fortaleza
(CE), 20 de setembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Denise Sá Vieira Carrá - SECRETARIA DO TURIS-
MO - SETUR. Eleni Rodrigues Soares de Abreu - GESTORA
DO CONTRATO – SME.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
RENATA MARIA NOGUEIRA CHAVES, matrícula 5188802,
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no Escola Municipal Joao Saraiva Leao do
Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento anexada ao Processo P812591/2019,
sob nº ordem 26847, fls. 156, livro nº B-51 RENATA MARIA
NOGUEIRA CHAVES SANTOS. Fortaleza, 13 de setembro de
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
ÉRIKA
RODRIGUES
MORAES
MACHADO,
matrícula
8883601, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício na Escola Municipal Professora Maria
Stella Cochrane Santiago do Distrito de Educação 2, foi muda-
do seu nome de acordo com a Certidão de Casamento anexa-
da ao Processo P852308/2019, sob nº matrícula 020370 01 55
2010 2 00076 038 0039244 12 ÉRIKA RODRIGUES MORAES
MACHADO GIRÃO. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA LUCIENE DA COSTA, matrícula 1561201, cargo de
Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Francisco Nunes Ca-
valcante do Distrito de Educação 4, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo
P847927/2019, sob nº matrícula 020420 01 55 1994 3 00066
085 0038833 31 MARIA LUCIENE COSTA DA SILVA. Fortale-
za, 13 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA LIVIANE TEIXEIRA FERREIRA, matrícula 7222303,
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no CEI Madre Teresa de Calcuta do Distrito
de Educação 4, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento anexada ao Processo P846984/2019, sob
nº matrícula 0203700155 2008 2 00068 026 0036056 83
MARIA LIVIANE TEIXEIRA FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza,
13 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
GLEIDES ALVES FERREIRA, matrícula 4193502, cargo de
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
exercício na Escola Municipal Florival Alves Seraine do Distrito
de Educação 5 e matrícula 4193503, cargo de Supervisor Es-
colar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com exercí-
cio no CEI Florival Alves Seraine do Distrito de Educação 5, foi
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento
anexada ao Processo P848021/2019, sob nº ordem 041.098,
fls. 269, livro nº B-074 GLEIDES ALVES FERREIRA DA CRUZ.
Fortaleza, 13 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 84/2019,
publicado no Diário Oficial do Município de 29 de agosto de
2019, firmado com a empresa Prolimp Produtos e Serviços
Ltda EPP, cujo objeto é a aquisição de utensilio de copo e
cozinha para atender as necessidades dos orgãos e entidades
da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos previsto no Anexo A - Termo de Referencia do
Edital, para o período de 12 meses. ONDE SE LÊ: “(...) CNPJ
nº
40.764.896/0001
(...)”
LEIA-SE:
“(...)
CNPJ
nº
40.764.896/0001-08 (...)” GABINETE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de setembro de 2019. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Extrato e Aditivo ao Contrato nº
59/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 4 de
setembro de 2019, celebrado com a empresa Josemiria
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