DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Miranda Silva Santana - EPP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços de controle 
de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinseti-
zação, desratização e descupinização, para atender a necessi-
dade dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos 
no Anexo A – Termo de Referência deste Edital, do edital do 
pregão eletrônico n° 316/2017, para o período de 12 meses. 
ONDE SE LÊ: [...] SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 59/2018. [...] LEIA-SE: [...] PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 59/2018. [...]. GABINETE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de setembro de 2019. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Termo de Ratificação de Dispensa 
de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município de 12 de 
julho de 2019, que tem por objeto a contratação, por dispensa 
de licitação, com o Sr FRANCISCO LOPES MACIEL, inscrito 
no CPF sob o nº 369.429.017-68, tendo por objeto a locação do 
imóvel sito à Rua do Sol, nº 285, Planalto Cidade Nova, 
Maracanaú-Ce, 
altera-se: 
ONDE 
SE 
LÊ: 
(...)‘’ 
para 
funcionamento da EM MARQUES CEDRO’’ (...). LEIA-SE: (...)‘’ 
para funcionamento da EM MARIA MARQUES CEDRO’’ (...). 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 13 de setembro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 317/2019 - SMS - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P624542/2019. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) VIVIANNE DE SOUZA JERÔNIMO CAMILO 
matrícula nº 85955-01, Enfermeira PSF, lotado(a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 01.04.2019 a 
30.03.2020, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019. Joana       
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE.  
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ATO N° 318/2019 - SMS - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P652190/2019. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA matrícula 
nº 78911-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 15.04.2019 a 
13.04.2020, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019. Joana       
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE.  
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ATO N° 319/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P546963/2019. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) MARCIA MARIA MOTA SARAIVA matrícula 
nº 66974-01, Enfermeira PSF, lotado(a) na(o) Secretaria 
Municipal da Saúde, no período de 29.01.2019 a 28.01.2020, 
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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ATO N° 320/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P589637/2019. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) CLEDNA DE SOUSA NOGUEIRA matrícula 
nº 109096-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 19.02.2019 a 
18.02.2020, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019. Joana       
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE.  
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ATO N° 321/2019 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P651533/2019. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de