DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
Pregão Eletrônico nº 106/2019-A, com abertura em 12/06/2019,
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251,
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 912 a
913 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte
empresa: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.250.796/0001-54, para o
lote único, perfazendo um valor total de R$ 197.900,00 (cento e
noventa e sete mil e novecentos reais). O valor global da licita-
ção é de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecen-
tos reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de setembro
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLO-
GAÇÃO DO LOTE 10 DO PE N° 320/2018. A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei
8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que a
licitação do Pregão Eletrônico nº 320/ 2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO
ENDOTRAQUEAL
E
OUTROS)
PARA
ATENDER
À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação
publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 30
de julho de 2019, na página 46; CONSIDERANDO que a
empresa
QUIMIFORT
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
QUÍMICOS E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
41.654.740/ 0001-29, vencedora do lote 10, não assinou a Ata
de Registro de Preços; CONSIDERANDO que a Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o
referido lote por meio de outro fornecedor, observada a ordem
de classificação no certame. RESOLVE: I - Revogar a
homologação do lote 10 do Pregão Eletrônico nº 320/2018 que
teve como vencedor a empresa QUIMIFORT COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAIS EIRELI, por
razões de interesse público, conveniência e oportunidade da
Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de setembro de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA A PORTARIA N° 889/2019 - A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei
nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º
do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda,
conforme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº. P807881/2019 RETIFICA a publicação da Portaria n°
889/2019, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM em
03 de setembro de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHA-MENTO DA
CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 148/2019 –
SMS E CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA.
LEIA-SE: CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMEN-
TO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº
137/2019 – SMS E CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE
ONCOLOGIA Fortaleza – CE, 11 de setembro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº
363/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P691459/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c
o inciso IV do art. 2º do Decreto nº. 11.753, de 06 de dezembro
de 2004, conforme Ato nº. 020/2017, de 02 de janeiro de 2017,
considerando a divergência na numeração do anexo único do
Contrato nº 363/2019 e do seu respectivo extrato, veiculado no
Diário Oficial do Município – DOM, em 30 de agosto de 2019,
RETIFICA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNI-
CO DO CONTRATO Nº 333/2019-SMS. LEIA-SE: ANEXO
ÚNICO DO CONTRATO Nº 363/2019-SMS. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0206/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N° 10/2019 - O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA – FMS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato
Nº 10/2019 – Consórcio CHC - MODULO, formado pelas
empresas: Construtora CHC LTDA e MODULO Construções e
Projetos LTDA , que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO BLOCO ANEXO DO HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA
-
BARRA
DO
CEARÁ
(HDGM-BC), LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do edital do RDC
Presencial nº 009/2019, e na proposta da CONTRATADA,
que passam a fazer parte integrante deste independente de
translado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
10/2019
Manuelito Cavalcante
Júnior
8487
Gestor
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contra-
to,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
10/2019
Francisco
Marcílio
Costa de Oliveira
77727
Fiscal
Titular
10/2019
Walter Queiroz Maia
11084401
Fiscal
Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em
29 de agosto de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 0224/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N° 68/2019 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
68/2019 – TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA, que tem por objeto EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA ECO-
LÓGICA GUARIBAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do edital da TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2019, e na proposta da CONTRATADA,
que passam a fazer parte integrante deste independente de
translado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
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