DOMFO 24/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018,
do (a) servidor (a) ELZA GONÇALVES DA CÂMARA, matricula
nº 75451-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na(o)
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 04.07.2018 a
03.07.2019, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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ATO N° 328/2019 - SMS - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016,
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e
ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 14.209, de
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P349846/2018;
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento)
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018,
do(a) servidor(a) MICHELLE OLIVEIRA TRIGUEIRO matricula
nº 67033-01, Enfermeira PSF, com carga horária de 40 horas
semanais, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no
período de 06.09.2018 a 05.09.2019, renovável de acordo com
o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 12 de
setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA SMS Nº 940/2019 - PROCESSO:
P322044/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); RESOLVE: Art. 1º -
Designar os servidores públicos municipais, MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e
como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrí-
cula 45.335-13, todos em exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
por intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narra-
dos na origem do Processo: P322044/2018. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio –DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 11 de setembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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PORTARIA SMS Nº 941/2019 - PROCESSO:
P645169/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); RESOLVE: Art. 1º -
Designar os servidores públicos municipais, MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e
como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrí-
cula 45.335-13, todos em exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
por intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narra-
dos na origem do Processo: P645169/2019. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio - DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 12 de setembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 509/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: A N VASCONCELOS JUNIOR - ME, inscrita no
CNPJ Nº 19.603.291/0001-30. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BEBEDOUROS E VEN-
TILADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P485497/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos.
V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019. VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
106/2019-A, Processo nº P340896/2018, referente ao registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de licenças de
antivírus, incluindo serviço de instalação e treinamento de uso
de solução corporativa de next generation anti-malware, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
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