DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº402/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07868779/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ARLETE DE SÁ BARRETO, 
ocupante do Cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 430330.18, a viajar 
a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 11 e 12 de setembro de 2019, 
com o objetivo de participar de Reunião do Conselho Estadual dos Direitos 
do Idoso, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), TOTALIZANDO 
a diária em R$ 97,24 (noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de setembro de 2019.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº406/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07919128/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIO CARDOSO 
RIBEIRO, matrícula n° 430453.18, Motorista, lotado no Setor de Trans-
portes, a viajar a cidade de CORONEL JOSÉ DIAS/PI, no período de 16 
a 19 de setembro de 2019, com o objetivo de conduzir o Diretor do Museu 
de Paleontologia para visita técnica ao Museu da Natureza, concedendo-lhe 
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e 
um reais e noventa e cinco centavos) perfazendo R$ 496,83 (quatrocentos 
e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), mais uma ajuda de custo 
conforme o Art. 6° do Decreto citado, de R$ 141,95, (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 638,78 
(Seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o 
Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art. 6º, art. 10, Classe V do Anexo 
I, do Decreto Nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 09 de setembro de 2019.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: XIX LABOR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 
- ME. OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo, para 
atender a demanda do Laboratório de Microbiologia da Unidade de Iguatu, da 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentado no edital Pregão Eletrônico n° 20180024-URCA, e 
seus anexos, e os preceitos do direito público, e a Lei Federal m° 8.666/93 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 46.850,00 Quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.18612.01.44
905200.1.00.00.0.40; 31200003.12.364.071.18612.01.44905200.1.00.00.0.40.-
MAPP 113. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente da URCA e Douglas Augusto 
Farias - Representante Legal
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2351/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
06633140/2019, de 30/07/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a 
servidora VERONICA LIDIA PENALOZA FUENTES, mat. nº 006738.1-1, 
Professor Adjunto, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, a 
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 26/10/2019 
a 30/10/2019, para participar do 54º Assembleia do Conselho Latino – Ameri-
cano de Escolas de Administração 2019 CLADEA, na Universidade ESAN 
e Universidad de Lima, em Lima - Peru, sem acréscimo de ônus para o 
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2412/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
06625872/2019, de 30/07/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR 
a servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, mat. nº 006437.1-8, 
Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE 
de suas atividades profissionais, pelo período de 05/10/2019 a 12/10/2019, 
para participar e ser palestrante no Congresso “O religioso em espaço público”, 
no Institut Superieur d’étude des religions et de la laicite – IESRL, em 
Lyon - França, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2414/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
07281085/2019, de 20/08/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR 
o servidor GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA, mat. nº 
300613.1-4, Professor Adjunto, lotado no Centro de Humanidades - CH, a 
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 18/09/2019 
a 20/09/2019, para participar e apresentar trabalho no II Encontro do GT 
Genealogia e Crítica da ANPOF, a ser realizado na Universidade Federal do 
Rio de Janeiro e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem acréscimo 
de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2415/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
07311049/2019, de 21/08/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR 
a servidora LUCILA MORAES CARDOSO, mat. nº 017024.1-6, Professor 
Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais, pelo período de 13/09/2019 a 14/09/2019, para 
participar e ministrar palestra no II Congresso Brasileiro de Psicologia de 
Tráfego com o tema: Psicologia de Tráfego: O que o futuro nos reserva?”, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2435/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08092146/2019/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ISAIAS BATISTA DE LIMA ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006460.1-6, desta Fundação, a viajar no 
trecho Fortaleza / Tauá / Fortaleza, no período de 04/10/2019 a 06/10/2019, 
a fim de conduzir material para aplicar a prova do Exame de Seleção para 
Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Faculta-
tiva Externa e Ingresso como Graduado - 2019, concedendo-lhe 2.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2446/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08105736/2019/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LUCIANA MEIRE GOMES REGES ocupante 
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300764.1-9, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, no período 
de 04/10/2019 a 05/10/2019, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2452/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 07641014/2019 e 06093471/2019/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019