DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2484/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
CLEUDENE DE OLIVEIRA ARAGAO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006399.1-5
29/09/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ BELO HORIZONTE/ 
VIÇOSA - MG/ FORTALEZA
06 e ½
1.530,65
2.776,15
SARA MARIA MOREIRA LIMA VERDE
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
300640.1-1
23/10/2019 a 
25/10/2019
FORTALEZA/ NATAL/ FORTALEZA
02 e ½
397,34
993,84
CARLA SORAYA COSTA MAIA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006513.1-1
23/10/2019 a 
25/10/2019
FORTALEZA/ NATAL/ FORTALEZA
02 e ½
397,34
993,84
ALUIZA ALVES DE ARAUJO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006639.1-3
25/11/2019 a 
28/11/2019
FORTALEZA/ RIO DE 
JANEIRO/ FORTALEZA
03 e ½
1.333,41
2.213,11
*** *** ***
PORTARIA N°2493/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:08106732/2019-08107062/2019-08106120/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 
864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2493/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
 CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA
COLABORADOR 
EVENTUAL
95541586372
04/10/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ SOBRAL-
MERUOCA/ FORTALEZA
01 e ½
94,61
360,11
FABIO FREIRE DO VALE
COLABORADOR 
EVENTUAL
78665078304
04/10/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ TAUA 
FORTALEZA
01 e ½
130,95
396,45
EMMANUELA HARAKASSARA 
RODRIGUES DE LIMA
COLABORADOR 
EVENTUAL
0134667394
04/10/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA 
01 e ½
142,75
408,25
*** *** ***
PORTARIA N°2494/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:08105426/2019-08106457/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de 
setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2493/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
GLEUDSON PASSOS CARDOSO
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006671.1-0
04/10/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
01 e ½
167,99
433,49
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ
 PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006234.1-5
04/10/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
*** *** ***
PORTARIA Nº2498/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 05698922/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador AIRTON MARQUES DA SILVA, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte/Mauriti / Fortaleza, no período de 25/10/2019 a 26/10/2019, a fim 
de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor 
de R$ 448,45 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 713,95 (setecentos e treze reais e noventa e cinco 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2499/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 06154390/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURA CAVALCANTE, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 003310.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / FORTALEZA, 
no período de 25/10/2019 a 26/10/2019, a fim de Participar de encontro presencial da Matemática no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais 
e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 677,04 (seiscentos e setenta e sete reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 942,54 
(novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 15 AO CONTRATO N° 110/2015; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F. de 
Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII 
- OBJETO: Repactuação do Cont. nº. 110/2015 em decorrência do reajuste de salário, cesta básica, plano de saúde, vale-transporte e vale-alimentação da 
categoria de Motociclista, conforme CCT 2019/2019, pactuado entre o Sindicato dos Moto-boys, Motoqueiros, Motoqueiros Vendedores e Pré-vendedores, 
Motoqueiros Cobradores, Mensageiros, Mecânicos e Vendedores Específicos na Área Motociclistas do Estado do Ceará e o SEEACONCE, para o período 
de 01/01/2019 a 31/12/2019, com data base no mês de JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.844.127,24 (sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro 
mil, cento e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este 
documento; XII - DATA: 09/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Anália Bueno de 
Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019