DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/07/2019
até 19/09/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/07/2019 até 19/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE,
WOTSON FACUNDO SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOANA MARIA CRISTINO DE QUEIROZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07622265/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJRA INDIO DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0522-73, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MERIANA FARIAS MARTINS;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VITORA CONS-
TRUTORA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.969.032/0001-16,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 003/2018, publicado no DOE de 25/09/2018 e de acordo com o
processo no 6217226/2018, e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, da Escola EEFM
DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 6a, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 20/09/2019 até
17/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE,
JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO
MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03718144/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0446, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAÚJO -ME, inscrita no
CNPJ sob no 131.199.250001-96, neste ato representada pelo Sra. WILLI-
VANIA GOMES ARAÚJO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 0008/2018, publicado no DOE de 24
de Setembro de 2018 e de acordo com o processo de no 5603410/2016, e
regulamentado nos termos, e no art.57 §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE
DE ALIMENTAÇÃO DE AGUA FRIA, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 03 de Novembro de 2018 até 02 de Dezembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE, WILLIVANIA
GOMES ARAÚJO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- EDVÂNIA MARIA MAIA DE FREITAS, 02 - INGRID CAVALCANTE
SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08092677/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O EEM DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0107-83- CREDE 6 Sobral/CE, neste ato repre-
sentado pelo sua Diretora SANDRA MARIA CHAVES; III - ENDEREÇO:
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: APARECIDO REGES RIBEIRO DA
SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. APARECIDO REGES
RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 08/04/2019
e de acordo com o processo no 02533949/2019 e regulamentado no artigo
65, Inciso l, alínea “b”, § 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato 07/2019, que tem por objetivo
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do EEM
DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta
reais), que representa aproximadamente 18,26% (dezoito inteiros e vinte e
seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 12 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA
CHAVES - CONTRATANTE, APARECIDO REGES RIBEIRO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TERESA PRISCILA ROCHA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08212109/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA
COSTA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0179-58 - CREDE 3 - Acaraú/CE, neste
ato representada por pela Diretora Sra. Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DE VASCONCELOS,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ EDILSON DE VASCON-
CELOS; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública no 01/2019 publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o
processo No: 01697123/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I e §8o e
inciso II alinea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações, mediante
a Lei da Agricultura Familiar no: 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
no: 26/2013 e no: 4/2015; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, na forma de paga-
mento do contrato inicial e dotação orçamentária, que tem por objeto deste
contrato a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ORIGEM DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1
.30.00 - 5248; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais),
que representa 25% (vinte cinco por cento), o acrescido será pago em uma só
parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 16 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira -
CONTRATANTE, JOSÉ EDILSON DE VASCONCELOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIARA WERICA OLIVEIRA DA COSTA,
02 - CAMILA GOMES LINHARES. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08210106/2019
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0071-38- CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III
- ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ELETROOBRAS
PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA- EPP , inscrita
no CNPJ sob no 03.150.043/0001-41, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) João Lucivaldo Lira Peixoto; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Sexto Termo
Aditivo Referente ao Contrato no 06/2018 de acordo com a Carta Convite
de no 12/2017 publicado no DOE de 09 de fevereiro de 2018 e de acordo
com o processo no 2744695/2017 e regulamentado nos Art 57 §1°, inciso I
da lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE;
VIII - OBJETO: O presente Sexto Termo Aditivo Referente ao Contrato no
06/2018 tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
112,5KVA , da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias,
a partir de 01 de novembro de 2019 até 09 de março de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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