DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta)
dias, a partir de 15 de agosto de 2019 até 23 de outubro de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, João Lucivaldo
Lira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO
DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA.
Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06676523/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0717-31
- CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE;
IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 003/2019 publicado no DOE de 05/07/2019 e de acordo com o processo
no 053280922019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso
II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M FRANCISCA MOREIRA DE
orçamento de despesas em anexo ao contrato SOUZA, conforme original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 06/2018, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.803,80 (hum mil oito-
centos e e três reais e oitenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por
cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE,
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02 - MARIA VILANI
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08066668/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0200-70- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Helena Uchôa Almeida; III
- ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: AR COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob no 18.105.207/0001-96,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) José Maria Coelho Alcanfor; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 002/2019 publicado no DOE de 10/06/2019
e de acordo com o processo no 04263302/2019 e regulamentado no artigo
65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” paragrafo I da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA
SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 659,69 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta
e nove centavos), que representa 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco
por cento), e será pago em uma parcela, conforme cronograma de entrega; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa
Almeida - CONTRATANTE, José Maria Coelho Alcanfor - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Walison Paulino de Queiroz, 02- Deivson Oliveira
dos Santos. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07738530/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 08/2018,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0711-46- Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor (a) Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GAP Construções e Projetos LTDA EPP - ME, inscrita no CNPJ sob no
09.412.882/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Geordano de Araújo
Pessoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 3o Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo
com a Carta Convite de no 20180006 publicado no DOE no162 de 29/08/2018
e de acordo com o processo no 4927307/2018 e regulamentado no Artigo 57,§1
o inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objetivo a execução dos serviços de construção
de acesso ao Muro na EEM Liceu do Conjunto Ceará , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cento) dias, a partir de 23 de
setembro de 2019 até 31 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE, Geordano de Araújo Pessoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08066501/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0200-70- CREDE 1 Maracanaú/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Helena Uchôa Almeida; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 29.882.612/0001-37, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Davi Osório Amaro; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 002/2019 publicado no DOE de 05/06/2019 e
de acordo com o processo no 02546625/2019 e regulamentado no artigo
65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” paragrafo I da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA
SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 5.492,60 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e sessenta centavos), que representa 24,90% (vinte e quatro vírgula
noventa por cento), e será pago em conforme cronograma de entrega; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa
Almeida - CONTRATANTE, Davi Osório Amaro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Walison Paulino de Queiroz, 02- Deivson Oliveira
dos Santos. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2019/PROCESSO Nº4000131/2019 E
05758046/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Lima, S/N
- Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na
Rua Nivaldo Soares de Pinho, n.º 78, Venâncios em Crateús - Ceará, CEP:
63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, casado, RG nº 2005002108641
SSP/CE, CPF nº 482.976.231-49, com a interveniência do SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em confor-
midade com a DISPENSA N.º 18/2019 e as disposições contidas no RDC N°
20180004/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante
as Cláusulas e condições a seguir . OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a contratação para o remanescente de OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS
– ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FORTALEZA – CE, devidamente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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