DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0000.0 5334 22100022.12.362.023.22663.12.339037.10000.0 5338 22100
022.12.362.023.22663.13.339037.10000.0 5342 22100022.12.362.023.22
663.14.339037.10000.0 5345 22100022.12.362.023.22663.15.339037.100
00.0 Escola Profissional Elemento 339037 ENSINO PROFISSIONAL 37
Dotacao Funcional 5087 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0
5091 22100022.12.362.020.22669.02.339037.10000.0 5095 22100022.12.
362.020.22669.03.339037.10000.0 5099 22100022.12.362.020.22669.04.3
39037.10000.0 5103 22100022.12.362.020.22669.05.339037.10000.0 5106
22100022.12.362.020.22669.06.339037.10000.0 5109 22100022.12.362.02
0.22669.07.339037.10000.0 5112 22100022.12.362.020.22669.08.339037.1
0000.0 5115 22100022.12.362.020.22669.09.339037.10000.0 5118 221000
22.12.362.020.22669.10.339037.10000.0 5121 22100022.12.362.020.2266
9.11.339037.10000.0 5124 22100022.12.362.020.22669.12.339037.10000.0
5127 22100022.12.362.020.22669.13.339037.10000.0 5130 22100022.12.3
62.020.22669.14.339037.10000.0 5132 22100022.12.362.020.22669.15.339
037.10000.0 Manutenção: Elemento 339037 MANUTENÇÃO 37 Dotacao
Funcional 4973 22100022.12.122.500.22051.15.339037.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 09 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, GLEI-
CIANE FERREIRA FERNANDES - Pronta Resposta Serviços de Segurança
EIRELI ME.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Nayane Barros
de Mesquita. Fortaleza 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2019 – SEDUC/PROCESSO
Nº00151305/2019 - 07687650/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA RIBEIRO E NETO TRANS-
PORTES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Castro, nº 1102 – José Rosa,
Crateús /Ce CEP: 63.707-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.670.761/0001-
08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 20077196397 SSPDS/CE, e do CPF nº 719.393.181-49,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui o objeto do contrato
serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de
Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos
nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas
em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos itens 19 e 30 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190013–
SEDUC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 235.474,50 (duzentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 020 – ensino Integrado à Educação Profissional. Iniciativa: 020.1.06
– Apoio às atividades de formação profissional dos alunos. Ação – 18815
– Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado a Educação Profissional.
Fonte FECOP. MAPP – 807. Funcionais Programáticas: 22100022.12.36
2.020.18815.01.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.08.339039.1
1000.0 22100022.12.362.020.18815.02.339039.11000.0 22100022.12.362
.020.18815.09.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.03.339039.11
000.0 22100022.12.362.020.18815.10.339039.11000.0 22100022.12.362.
020.18815.04.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.11.339039.11
000.0 22100022.12.362.020.18815.05.339039.11000.0 22100022.12.362.
020.18815.12.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.06.339039.11
000.0 22100022.12.362.020.18815.13.339039.11000.0 22100022.12.362.0
20.18815.07.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.14.339039.1100
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Mayara G. Pongitoni
2. Ilegível. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07980200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, SEFOR 3 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: IZALETE ALVES RODRIGUES - ME. inscrita no CNPJ sob nº
09.607.786/0001-84, Caucaia (CE), representado neste ato pelo(a) Sr.(a),
IZALETE ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02-06-10-12-13-15-16-17
e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA /CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.244,10
(QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - Contratante, IZALETE ALVES
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Lucia Maria
S. Ramos. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08053817/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA CREDE 12 - Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRA-
TADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 13.846.395/0001-90, Granja, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fábio Arimatéa de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2019, FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00 (
Cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.09.33904000.10000.0.30.00 - 14579. DATA DA ASSINATURA: 17
de Setembro 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO
- Contratante, Fábio Arimatéa de Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Jaíne Lara da Rocha 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 19 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06704306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, Marco/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA- ME,inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-
20, Bela Cruz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com
fundamento na Carta Convite nº 7/2019 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.119,64
(cinco mil cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contraio original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLEIA
SAMPAIO MENESES DA COSTA - Contratante, JOÃO VIANEI PEREIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabiula Maria Sampaio de Abreu 02-
Erisvaldo Fernandes dos Santos. Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07163066/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ/
MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FARIAS
ARAGÃO CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP,inscrita
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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