DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ENIOELDO FERNADES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO –
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL E FRUTAS), para
realizar as ações voltadas à participação dos alunos nas provas do ENEM/2019,
em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-
-CREDE-13Crateús/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Convite
2019/0029 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.962,00 (Hum mil novecentos e sessenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18526.12.33903000.20700.1.
40.00 - 1886713653390300. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO -
CONTRATANTE - ENIOELDO FERNADES FARIAS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02-Maria
Madalena Gomes Barrozo. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07176907/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jucineide da
Costa Fernandes CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14, representado neste ato
pelo Sr.Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados
para transportar os alunos inscritos no ENEM 2019das Escolas Estaduais
da CREDE 10–RUSSAS,de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I–que integram este instrumento independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como funda-
mento o Edital da Carta Convite nº 17/2019e seus anexos, os preceitos do
direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº.123,de14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360(trezentos e sessenta)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de200(duzentos)dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 31.823,40
(trinta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18526.14.33903900.20700.1.40.00 –18839 MAPP
1365. DATA DA ASSINATURA: 04 de Satembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE -Raimundo Oscar Teixeira
Forte, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Célio Pereira de
Carvalho, 02-Antônio Marques de Oliveira. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07163066/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0279-10- 15ªCREDE - TAUÁ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ERENICE
DOS SANTOS BARROS CONTRATADA: ELSON OLIVEIRA DE
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.148.888/0001-60, representado
neste ato pelo Sr. ELSON OLIVEIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA REALIZAR
AS PROVAS DO ENEM 2019,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO:
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 33.724,18 (Trinta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231852613339039002070014000-
18837. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE -ELSON
OLIVEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Michelle
Lima Matos, 02-Ana Nery de Castro. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07165883/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0291-07- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JF MENDES COMERCIO E
SERVIÇOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXPOSICAO
CONGRESSO E CONFERENCIA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoanteas disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/20
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.178,00 (UM MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620231852609339039002070014000-18832. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE -JOÃO FRANCISCO
MENDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA, 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNE. Fortaleza,
16 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS
PIRES, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-71, CREDE 1 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Richarson
Lobo de Andrade CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA SE
ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69
, com sede à Rua Aline Vieira Colares, Nº 361, Quintino Cunha, Município
Fortaleza - CE, CEP: 60.351-810,representado neste ato pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº002/2019 FORO: Aquiraz/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.208,00 (CINCO MIL DUZENTOS
E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de Andrade CONTRATANTE Francisco
Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Jessica
Nogueira Castro de Sousa 2- Antonio Guimarães Ribeiro. Fortaleza 19 de
setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08154036/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0795 - 54, daqui por diante denominada s i m p l e s m e
n t e CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04. 918.429/0001 - 13, representado neste ato pela Sra.
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE A
LIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0012 FORO:
Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.031,00 ( Três mil e trinta e um reais ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADO IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elivania de Souza Alicim
Testemunha 2: Marília Vinhas de Paula. Fortaleza 19 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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