DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07844977/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, Município de Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/
0001-45, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº
11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013
e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 04/2019 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 892,00 ( Oitocentos e noventa e
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto
Ângelo da Silva CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Renato Hirco Lima da
Silva 2- Mara Rúbia Araújo de Lima. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07541508/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
Município: Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA:
Empresa/Firma F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município: Granja – CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 07, 08, 09, 10
e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23,
inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 009/2019, celebram o presente Contrato FORO:
Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.769,28 (Quinze mil, setecentos e sessenta e nove reais
e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023
.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROG RAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE
Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
ANA CLÉCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS 2- FRANCISCO SOUSA
DE OLIVEIRA. Fortaleza 19 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04483370/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB,
CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08, neste ato
representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-
67, Fortaleza-Ce, representado neste ato pela Srª Presidente RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do
EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 78.400,00 (setenta
oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000
.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - Contratante, Presidente
RENATA DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
V. Rodrigues Albuquerque 02- Edna Paula C. Braga Ximenes. Fortaleza, 19
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05257470/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0520-01, SEFOR 3 - Fortaleza, CEP 60370-235,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE
MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE
DE MATOS CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-
82, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 586,32 (quinhentos e oitenta e seis
reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - Contratante,
Gustavo Henrique de Matos Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Keyla Maria Pereira de Freitas 02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 19
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07930610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,12.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - Contra-
tante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna
Rafaela Pinto Carneiro 02- Gláucia Fernandes Sales Costa. Fortaleza, 19 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00873297/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA
BRAGA BARROSO, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0042-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: Empresa/
Firma PEREIRA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº (13.846.395/0001-90) representado neste ato pelo(a) Sr.
Fábio Arimatéa de Araújo, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019