DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do RG 94008028875-SSP/CE e CPF/MF 75102145304, resolvem firmar o
presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título
gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO
DE PACOTI, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu
objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO LEITE - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em
Fortaleza , 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº133/2019 /
PROCESSO Nº04178119/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, inscrito no CNPJ sob nº
07.711.666/0001-05, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) DAVID CAMPOS MARTINS, portador(a) do RG
2001021025389 SSPDS/CE e CPF/MF 025.833.973-03, resolvem firmar o
presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título
gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO
DE PALMÁCIA, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu
objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, DAVID CAMPOS MARTINS - Prefeito(a) Municipal
- CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria
albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza
, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07971995/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CAMPOS ANDRADE
DE OLIVEIRA - CPF: 03085073396 - MATRÍCULA: 22200176784418 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a
26/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 05/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os
Professores constantes neste extrato. Secretaria da Educação, em Fortaleza,
20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07871770/2019 - LOTE 85/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-
LEZA R4-SHOPING BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISABEL CRISTINA DAMASCENO TEIXEIRA - CPF:
78837600330 - MATRÍCULA: 22200178772719 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA
SILVA DA COSTA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a
12/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LIDIANA FEITOSA DE LIMA
FREIRE - CPF: 62208250397 - MATRÍCULA: 22200175642210 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO:
ROSSANA SILVA DA COSTA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 12/09/2019 - VALOR MENSAL: R$
936,58;SUELE SOUZA DAMASCENO - CPF: 02323601385 - MATRÍ-
CULA: 2220017526481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA SILVA DA COSTA
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 12/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019;07
/03/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.881,78 ( DOIS
MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
DE FORTALEZA R4-SHOPING BENFICA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de setembro de
2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE
PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07868590/2019 - LOTE 84/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAIO JORDAN CIPRIANO GOMES
- CPF: 05128689301 - MATRÍCULA: 22200175058519 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014793981X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ALINE FONSECA PRAXEDES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/04/2019 a 04/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.292,01
( UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07927082/2019 - LOTE 623/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDVAR DE QUEIROS
JUNIOR - CPF: 60858841339 - MATRÍCULA: 22200178543914 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 15/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA LUANA RABELO MARTINS
- CPF: 06805261376 - MATRÍCULA: 22200178543817 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/08/2019 a 15/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 2493,80;RAQUEL DOS SANTOS SILVA - CPF:
05472187370 - MATRÍCULA: 22200178544015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113765413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO JOSE BATISTA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/08/2019 a 04/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 2161,33;ROBERTO LOPES DA SILVA FILHO - CPF: 02679137370
- MATRÍCULA: 2220017854371X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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