DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação eletrônica nº 13133/2019 FORO: Miraíma-CE . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00
( cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232263106339040001000003000 14388. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA
LINHARES CONTRATANTE Fábio Arimatéa de Araújo CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Raimundo Ribeiro Sales 2- Carlos Erlando da Silva.
Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06671505/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954. 514/0522-73, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Município de Fortaleza–Ce representado pelo Sr.(o), AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃOESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,03, 04, 05,07,08,09,11 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2019 FORO: F Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO(365)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO (365) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.422,50 (ONZE MIL QUATROCENTOS
E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300 0.2730.1.1.30.00 –
5246,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lucia Maria S. Ramos 2-
Ilegivel. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07774960/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, Fortaleza – Ceará,
CNPJ nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA
denominada CONTRATADA, Fortaleza – Ceará, CNPJ N 00.289.070.0001-01
, representada neste ato por seu sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,8,9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 0004/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.451,80
( quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: NADIA
RODRIGUES DA SILVA - Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mara Amorim Amado Portela
02- Miriam de Paula Rodrigues Oliveira. Fortaleza, 19 de Setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08129520/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, CREDE 10 - Morada
Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado
pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA:
M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001-60, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 03, 04, 07, 22, 25, 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de
7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO:
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.158,82 (Hum mil cento e cinquenta oito
reais e oitenta dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - Contratante,
FRANCISCO PEREIRA VIDAL - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS.
Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08074270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,CREDE 14 -
PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41,representado neste ato pelo
Sr.José Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2019 FORO: PIQUET
CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
151(cento e cinquenta e um) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 109(cento
e nove) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.293,15 (HUM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRA-
TANTE, José Alves Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1
- ILEGIVEL 2 - ANTONIO LUCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 20
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº125/2019 /
PROCESSO Nº04178569/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, inscrito no CNPJ sob nº
07.606.478/0001-09, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO,
portador(a) do RG 98099004039 SSP/CE e CPF/MF 636.582.243-04, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, de um veículo automotor a seguir
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e
o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência
de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a
modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA:
19 de setembro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretário(a) da Educação -CEDENTE, ROBERLANDIA FERREIRA
CASTELO BRANCO - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTE-
MUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria albanisa dos Santos Sousa
Secretaria da Educação , em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº131/2019 /
PROCESSO Nº 04187819/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, loca-
lizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PACOTI, inscrito no CNPJ sob nº
07.910.755/0001-72, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO LEITE, portador(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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