DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 128, Série 3 – Ano XI – Pág. 65, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019/COGERH. Onde 
se lê: “VALOR GLOBAL: R$ 118.989,00 (cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e nove reais)” Leia-se: “VALOR GLOBAL: R$ 118.898,00 (cento e 
dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais)”. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2019.
Franscisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº275/2019 AOS TERMOS: AJUSTE Nº105/2018, 131/2018, 024/2018, 001/2018, CONVÊNIOS NºS: 090/2018, 034/2016, 
20/2016, 14/2018, 029/2018, 039/2016, 041/2016 E 003/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do RG nº 
3026- CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07742686/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Termos de Ajuste e Convênio abaixo 
citados, para neles substituir o nome do Fiscal, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. ANA CAROLLYNA AGUIAR MACHADO, 
inscrita no CPF nº 007.519.343-48, a partir de 26 de Julho de 2019.
Nº T. AJUSTE
MUNICÍPIO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FINAL DA VIGÊNCIA
001/2018
MUNICÍPIO DE VIÇOSA CEARÁ
23/02/2018
15/11/2019
024/2018
MUNICÍPIO DE VIÇOSA CEARÁ
12/03/2018
02/12/2019
105/2018
MUNICÍPIO DE S. BENEDITO0
07/06/2018
30/12/2019
131/2018
MUNICÍPIO DE UBAJARA
28/06/2019
25/102019
CONVÊNIO
MUNICÍPIO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FINAL DA VIGÊNCIA
20/2016
MUNICÍPIO DE CROATÁ
25/05/2016
12/02/2020
034/2016
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
30/05/2016
12/01/2020
039/2016
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
16/05/2016
14/01/2020
041/2016
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
16/06/2016
16/09/2019
003/2018
MUNICÍPIO DE UBAJARA
05/03/2018
25/12/2019
014/2018
MUNICÍPIO DE IBIAPINA
16/05/2018
07/11/2010
029/2018
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
22/05/2018
13/12/2019
090/2018
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
27/06/2018
24/110/2019
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Termos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº290/2019 AO CONTRATO Nº1199/2015
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do RG nº 
3026 – CRA/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 01520533/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº 
1199/2015, para substituir o Gestor consignado na Cláusula Décima Primeira do mencionado Contrato, passando de HERANDI FERREIRA DE OLIVEIRA, 
para JOSÉ MÁRCIO MOREIRA PARENTE, CPF Nº 092.350.513-02 e MATRICULA Nº: 402042-1-0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no mencionado Contrato, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1577/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 883/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1577/2014; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ HOSPITAL 
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR-HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 1526 – Centro - Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: SDE Q 01, Conj. E, LT 20, SL 101, Taguatinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
prorrogar excepcionalmente, por mais 12(doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2019, o Contrato n° 1577/2014 cujo objeto é a contratação dos 
serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e calibração, com reposição total de peças e acessórios, por parte da CONTRATADA nos equipamentos de 
fisioterapia, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA /SESA, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 21.212,55 (vinte e um mil, duzentos e doze 
reais e cinquenta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.212,55 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12(doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 05/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº882/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 951/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 882/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPI-
TALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas 04 e 05, Aldeota, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso I, § 1º 
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 
do dia 19 de setembro de 2019, o Contrato Nº 882/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamentos médico hospitalares(BIPAPS 
Ventiladores), para suprir as necessidades do GT Social/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/09/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0976/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 952/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0976/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEPROF – CENTRO 
DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº 402, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2019, o Contrato 0976/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospi-
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