DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II-B –  FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ARTESANAL
ANEXO III-A –  DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL - (ARTESÃO)
NOME ________________________________________________________________, CPF ___________________, RG ¬____________________ com 
endereço sito __________________________________________________________________________________________________________________
________CEP________________, Bairro________________, com domicílio no município de __________________________, DECLARA, expressamente, 
que tem pleno conhecimento das ações de fortalecimento e promoção do segmento artesanal do Ceará a serem executadas objeto do Edital de Credenciamento 
Público nº 01/2019 e seus anexos, e:
a) concorda, integralmente e sem qualquer restrição, com as condições da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, estabelecidas no citado Edital e seus anexos;
Fortaleza,____ de _____________ de 2019.
_________________________________________________
Artesão
(Com reconhecimento de firma pelo cartório)
ANEXO III-B – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL –  (ENTIDADE ARTESANAL)
Entidade ________________________________________________________________, CNPJ ___________________, com endereço na ___________
_______________________ ____________________________________________________, CEP________________, Bairro________________, com 
domicílio fiscal no município de __________________________, representada neste ato por _________________________________________________
____CPF_________________, seu representante legal, DECLARA, expressamente, que tem pleno conhecimento das ações de fortalecimento e promoção 
do segmento artesanal do Ceará a serem executadas objeto do Edital de Credenciamento Público nº 01/2019 e seus anexos, e:
a) concorda, integralmente e sem qualquer restrição, com as condições da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, estabelecidas no citado Edital e seus anexos;
b) compromete-se, desde já, a substituir ou aumentar a quantidade dos equipamentos e do pessoal, sempre que assim seja necessário para manter níveis 
adequados dos indicadores de qualidade pedagógica;
Fortaleza,____ de _____________ de 2019.
________________________________
Representante Legal
(Com reconhecimento de firma pelo cartório)
*** *** ***
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019