DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            talar (aparelhos ortopédicos), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da contra-
tada, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 09 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. ; XII - DATA: 11/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA e VANDERLUCIA GOMES NOJOZA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº980/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 902/2019 3º termo aditivo ao contrato nº 980/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa 
Barros, 915, Mezanino 01, Salas G e H, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 30 de setembro de 
2019, o Contrato nº 980/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
locação de equipamentos médico hospitalares (gerador laser para vaporização 
de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender o HGF/SESA. Pará-
grafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 519.360,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 519.360,00 (quinhentos e dezenove mil, 
trezentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir do dia 30 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1528/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 956/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1528/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALFA MED 
SISTEMAS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Hum, nº 80, Distrito 
Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, CEP 33400-000, Lagoa Santa/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso I, § 1º do art. 57 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 04 
de outubro de 2019, o Contrato Nº 1528/2018, para o cumprimento de seu 
objeto a aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, para a 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, considerando a existência 
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019 ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 
13/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lediane 
Alves Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1740/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 955/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1740/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEPROF 
– CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; V - 
ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº 402, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2019, o 
Contrato 1740/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material médico hospitalar(órteses e próteses), para atender a necessidade da 
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar 12(doze) meses, a partir do dia 
22 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 11/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA e VANDERLUCIA GOMES NOJOZA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 709/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta 
enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 04, 05 e 06, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1647/2017, Ata de Registro de Preços nº 149/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 422.725,13 (quatrocentos 
e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e treze centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.0
57.22493.03.339032.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ASLI COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (solução viscoelástico oftalmico), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180282 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 84.236,00 (oitenta e quatro mil, 
duzentos e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA 
ASSINATURA: 20/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Ciro Roberto da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 966/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para a CONTRATANTE, Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
-HGCCO/SESA. conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 138/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens: 02, 04, 06, 15 e 20 conforme descrição e quan-
titativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação - nº 138/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.090,00 (Seis mil e noventa Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 977/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI. OBJETO: Aquisições 
de medicamentos contemplados na Curva B e C, para atender as unidades 
da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes 
na Dispensa de Licitação - n° 142/2019, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contra-
tada fornecerá o item 06 conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 142/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.660,00 (Trinta e Três Mil, 
Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
- HIAS. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019