DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 978/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÂUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamentos 
contemplados na Curva B e C, para atender as unidades da Rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa 
de Licitação - n° 142/2019, que passa a fazer parte integrante deste instru-
mento independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá 
o item 10 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 142/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (Um Mil e Oito 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6221-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HIAS. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 979/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamentos contemplados na 
Curva B e C, para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação - n° 142/2019, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de trans-
crição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 11 conforme descrição 
e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação n° 142/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.012,00 
(Quinze Mil e Doze Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
- HIAS. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para 
a CONTRATANTE Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 
137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 24 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 137/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 354,00 (Trezentos e Cinquenta 
e Quatro Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 13/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1012/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: 
Aquisições de medicamento para a Contratante, Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA, conforme a especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - n° 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento 
independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 
06 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 137/2019 e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 15.240,00 (Quinze Mil, Duzentos e Quarenta 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6221-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Reginaldo 
Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamentos 
para a Contratante, Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme 
a especificações constantes na Dispensa de Licitação - n° 137/2019, que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de trans-
crição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens 03, 08, 09, 15, 18 
e 19 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 137/2019 e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 6.723,00 (Seis Mil, Setecentos e Vinte e 
Três Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1017/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos 
contemplado na Curva B e C, para atender as unidades da Rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de 
Licitação n° 139/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 
16, conforme descrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 139/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações e ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) Dias contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 225,60 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6221-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HIAS. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Reginaldo Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1093/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ – HEMOCE/SESA CONTRATADA: EMPRESA ETIQUETAS 
HEMO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo – 
ETIQUETAS E RIBBONS para o sistema informatizado de Banco de 
Sangue – SBS,CPC(BSCUP) e Laboratório de Hematologia, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá o GRUPOS 01 e 02, do Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20190422, conforme quantitativo e descrição contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190422 – SESA/
HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.860,02 
(cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.
302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valdeneide Gomes Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1096/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para atender 
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019