DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos constates na Dispensa de
Licitação nº 152/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 152/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento oitenta) dias, cotados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 99.210,00 (noventa e nove mil,
duzetos e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1114/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Servicos em horas/ano na Area de
Tecnico em Laboratorio Anatomo Patologia e Tecnico em Laboratorio
Analise Clinicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20181505
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o item, 05 do edital, conforme descrição e quantitativo do contrato FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 279.744,00 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos
e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6293-24200314.10.304.056.22528.03.33903400.1.01.00.0.30
. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vascon-
celos Frota e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº08/2019
I - Doc. Nº 08/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO
DE CRATEÚS – CE; II - OBJETO: A implantação e/ou implementação de
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses,
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA:
18/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcelo
Ferreira Machado;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº12/2019
I- Doc. Nº 12/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO
DE IPUEIRAS – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses,
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA:
18/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo
Melo Sampaio;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº24/2019
I- Doc. Nº 24/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNI-
CÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE; II- OBJETO: A implantação
e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos
Produtivos Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os
modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme
Resoluções da CIB/CE nº 46/2018, e de acordo com os repasses definidos e
responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na
Comissão Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias
Vivas e de organização com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas
medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão
Intergestora Bipartite-CIB Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX;
VI – VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII -
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e José Firmino de Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº138/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; OBJETO: Ceder à
CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da
relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de Icó - CE, atividades de prevenção de doenças e
promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de
outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017,
Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS
nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º
de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro de 2019; DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Ana Lais Peixoto Correia Nunes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DISTRATO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
STPE/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CRATO - CPSMC; OBJETO: Contratação do SISTEMA DE TRANS-
PORTE DE PACIENTES-STPE, nos termos do Contrato de Programa
respectivo. 1.1. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, dissolver
quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de rateio firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro
ou obrigacional relativo ao mesmo. 1.2. Todas as cláusulas e condições
contidas no Contrato de Rateio nº 01/2019, entre as partes restam desde já
DISTRATADAS. 1.3. Sejam em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento
financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos tempos do
presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos
ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente
ao presente DISTRATO. FORO: Crato/CE; DATA DA ASSINATURA:
06/08/2019; SIGNATÁRIOS: José Helder Máximo de Carvalho e José Ailton
de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº057/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora WILMA MARIA LINS DE SOUSA, ocupante
do cargo Supervisor de Centro - DAS - 1, matrícula nº 300888.1.6, desta
Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 02 e 03 de outubro
do corrente ano, a fim de participar da 1ª Oficina Nacional das escolas Esta-
duais de Saúde Pública, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 756,99 (sete-
centos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco
centavos), totalizando R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte
quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe IIII do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016; II -
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o n°
73.695.868/0001-27, sediada na; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161,
Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OFIAUTOS
INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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