DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRES.%
VALOR
TOTAL
OZIEL RODRIGUES 
M.F: 105452-1-8 DA SILVA
ST PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
FRANCISCO CLÁUDIO DE LIMA MARTINS
M.F: 110756-1-4
1º SGT PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
GIANFRANCO ANGELIS LIMA DE SOUSA
M.F: 136215-1-9
3º SGT PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
JORGE LUÍS DANTAS PEREIRA
M.F: 305081-1-4
CB PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
EDUARDO ELIAS DA SILVA SANTOS
M.F: 587937-1-X
SD PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
RAMYLYSON LIMA DE FREITAS
M.F: 308772-0-9
SD PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
ALISSON SOUSA SAMICO
M.F: 308970-3-X
SD PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
ORLANDSON ASSUNÇÃO DA SILVA
M.F: 309069 3-4
SD PM
V
18/01/2019 A 
21/01/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
3,5
0,00%
61,33
214,65
TOTAL
1.717,24
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº187/2019 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR 
o policial militar DANIEL DE LIMA FERREIRA ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional nº 302.489-1-0, desta Corporação, a viajar 
para o trecho Tianguá/Maracanaú/Tianguá no dia 17/01/2019, a fim de participar de audiência na 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral n.º 007, de 10/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do 
anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL PM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº250/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ANTÔNIO FABIANO PAIVA DE ARAÚJO ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula 
nº 303.740-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza, no dia 02/04/2019, a fim participar de audiência na Vara 
Única da Comarca de Viçosa do Ceará, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 038, de 22 de fevereiro de 2019, concedendo-lhe meia diária 
no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o 
artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CCPC) Nº252/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar GERMANO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
307.643-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no dia 04/04/2019, a fim participar de audiência na 3ª Vara da Comarca 
de Crateús, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 039 de 25 de fevereiro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, totalizando R$ 32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º, artigo 5º § 1º e artigo 10º, classe V, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 7 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CCPC) Nº456/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JACKSON FÁBIO VIEIRA DA SILVA, ocupante da Graduação de Sub Ten PM, matrícula nº 
108.427-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza, nos dias 07 e 08/04/2019, a fim participar de audiência na Vara 
Única da Comarca de Campos Sales, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 057, de 27 de março de 2019, concedendo-lhe (01) uma diária 
e meia no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) 
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 29 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CCPC) Nº457/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar WILLIAM BARBOSA SARAIVA NETO, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula 
nº 307.419-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Saboeiro/Fortaleza, nos dias 02 e 03/04/2019, a fim participar de audiência na Vara Única 
da Comarca de Saboeiro, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 057, de 27 de março de 2019, concedendo-lhe (01) uma diária e meia no 
valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 29 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CCPC) Nº458/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar NATAN BAIA FERREIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.988-1-9, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/São Benedito/Fortaleza, nos dias 07 e 08/04/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de São Benedito, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 058, de 28 de março de 2019, concedendo-lhe (01) uma diária e meia no valor 
unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com 
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