DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 11h, conforme publicação do Bol. do Comando-Geral da PMCE n° 79 de 30 de abril de 2019, concedendo-lhe 
(0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” , § 1º do Art. 4º, Art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº748/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar GERLAN DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
306.840-1-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Meruoca/Fortaleza, no dia 10/05/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Meruoca, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 081, de 03 de maio de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário 
de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea 
“a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2019.
José DURVAL Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº749/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ADRIANO CUNHA VIEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.526-
1-4, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Irauçuba/Fortaleza, no dia 09/05/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de 
Irauçuba, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 081, de 03 de maio de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do 
artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº761/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar DIEGO MARADONA FEITOSA MOREIRA, ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula 
nº 302.697-1-3, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Pedra Branca/Fortaleza, no dia 27/05/2019, a fim participar de audiência na Vara Única 
da Comarca de Pedra Branca, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 093, de 21 de maio de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor 
unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (CPE) Nº770/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando que o policiamento na região de Ubajara-CE e Viçosa do Ceará-CE é de grande importância para a preservação do meio 
ambiente; considerando que a polícia militar do ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação 
ambiental, bem como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de 
realizar a avaliação do local onde será construída a nova sede da 3ªCia/BPMA, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 
1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10, classes III e V do anexo I do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da polícia militar do ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº770/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Ricardo Jorge Pinheiro Mota 
Mat. 090.554-1-X
Ten-Cel PM
III
07/05/2019 a 
08/05/2019
Fortaleza-CE / Ubajara-CE / Viçosa 
do Ceará-CE / Fortaleza-CE
1,5
77,10
115,65
Aranildo José dos Santos 
Carvalho Mat. 099.421-1-4
1º SGT PM
V
07/05/2019 a 
08/05/2019
Fortaleza-CE / Ubajara-CE / Viçosa 
do Ceará-CE / Fortaleza-CE
1,5
61,33
91,99
Hermeson Saldanha da Silva 
Mat. 306.193-1-5
SD PM
V
07/05/2019 a 
08/05/2019
Fortaleza-CE / Ubajara-CE / Viçosa 
do Ceará-CE / Fortaleza-CE
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
R$ 299,63
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PORTARIA (CPE) Nº771/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço até a cidade 
de Jucás/CE para participarem de audiência, na qualidade de testemunha, conforme se fez público no Boletim do Comando Geral nº 106, de 07.06.2019 , 
concedendo-lhes 0,5 (meia) diária de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”;  art. 10, classes III e V do anexo I do decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da polícia militar do ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM  
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº771/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Cicero Henrique Beserra Lopes
Mat. 098.039-1-2
Ten Cel PM
III
12/06/19
Fortaleza-CE / Jucás-CE / Fortaleza-CE
0,5
77,10
38,55
Antônio Cleber Araújo de 
Oliveira Mat. 039.255-1-X
1º SGT PM
V
12/06/19
Fortaleza-CE / Jucás-CE / Fortaleza-CE
0,5
61,33
30,66
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019