DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
João Paulo Valente da Silva
Mat. 304.000-1-1
CB PM
V
12/06/19
Fortaleza-CE / Jucás-CE / Fortaleza-CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL  GERAL
R$ 99,87
*** *** ***
PORTARIA (CPE) Nº772/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelo trecho 
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza - CE a fim de realizarem fiscalização nos postos da 3ª Cia do Batalhão de Policiamento Turístico – BPTUR, localizados no 
litoral oeste do estado, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias de viagem, incluindo sábado,  de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”;  art. 10, 
art. 17, classes III e V do anexo I do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da polícia militar 
do ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº772/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Ricardo Jorge Pinheiro Mota Mat. 090.554-1-X
Ten-Cel PM
III
05/07/2019 a 06/07/2019
Fortaleza-CE / Itatipoca 
– CE/ Fortaleza-CE
1,5
77,10
115,65
Aranildo José dos Santos Carvalho Mat. 099.421-1-4
1º SGT PM
V
05/07/2019 a 06/07/2019
Fortaleza-CE / Itatipoca 
– CE/ Fortaleza-CE
1,5
61,33
91,99
Hermeson Saldanha da Silva Mat. 306.193-1-5
SD PM
V
05/07/2019 a 06/07/2019
Fortaleza-CE / Itatipoca 
– CE/ Fortaleza-CE
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
  
R$ 299,63
*** *** ***
PORTARIA (CPE) Nº773/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO LIBERATO SOARES, ocupante do cargo de Subtenente, M.F.: 091.216-
1-7, a viajar em objeto de serviço até a cidade de Pentecoste/CE, no dia 27/06/2019, para participar de audiência, na qualidade de testemunha, conforme se 
fez público no Boletim do Comando Geral nº 115, de 24.06.2019, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária de viagem, sendo o valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, 
alínea “a”;  art. 10, classe  V do anexo I do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da polícia 
militar do ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº841/2019 – CCS/QCG - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o militar estadual JEAN CLAUDE ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula 
nº 30419413, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza –Santa Quitéria– Fortaleza, no dia 14 de maio de 2019 
(terça-feira), com a finalidade de ser ouvido, na condição de testemunha, em termos de declarações nos autos do Processo n°0000739-43.2017.8.06.0160, 
na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 11h, conforme publicação do Bol. do Comando-Geral da PMCE n° 84 de 08 de maio de 2019, concedendo-lhe 
(0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” , § 1º do Art. 4º, Art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº890/2019 – CCS/QCG - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o militar estadual JOÃO BATISTA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de 1° SGT PM, matrícula 
nº 10569613, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza –Sobral– Fortaleza, no dia 04 a 05 de junho de 2019, com a 
finalidade de deslocar-se ate a Cidade de Sobral na Condição de motorista do Ouvidor Geral da PMCE, Coronel Antonio Gilvandro de Sousa, que ira instruir 
os autos da investigação preliminar SPI nº 744252/2018 na cidade de Sobral, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia com acréscimo de 20%, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 110,39(Cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do Art. 4º, Art. 5° e seu § 1°,Art.10 classe V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAFI) Nº915/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finali-
dade de Participarem dos Encontros Regionais de Planejamento Participativo – PPA 2020-2023, nas cidades de Sobral e Itapipoca-Ce, concedendo-lhes 02 
(duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º alínea “b”, Art. 5º e seu § 1º, Art. 10; classes III, IV e V do Anexo I e III do Decreto Estadual 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº915/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
MAT. 
FUNC.
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
FRANCISCO RICARDO 
VIEIRA CATARINA
00079618
TC PM
III
05/06 A 
07/06/2019
FORTALEZA-SOBRAL-
ITAPIPOCA-FORTALEZA
2,5
77,1
Acresc 20% 
(2 DIÁRIAS 
SOBRAL)
223,59
JOÃO ANTONIO 
BARBOSA GA-DELHA
10791715
2º TEN PM
IV
05/06 A 
07/06/2019
FORTALEZA-SOBRAL-
ITAPIPOCA-FORTALEZA
2,5
64,83
Acresc 20% 
(2 DIÁRIAS 
SOBRAL)
188,02
CLEBER JORGE ELOI PIRES
30212010
CB PM
V
05/06 A 
07/06/2019
FORTALEZA-SOBRAL-
ITAPIPOCA-FORTALEZA
2,5
61,33
Acresc 20% 
(2 DIÁRIAS 
SOBRAL)
177,87
      VALOR TOTAL  
589,47
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019