DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar 
FRANCINEUMA GOMES ALVES do cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DO SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS, símbolo DAS - 2, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial 
em 18/02/93. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos  02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar ANA 
REGINA DE MESQUITA BRAGA do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA PARLAMENTAR, símbolo DAS-2, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 
18/02/93. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, ao  1º dia do mês de agosto do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar SUELY 
ACIOLY VASCONCELOS DE OLIVEIRA do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo DNS-2, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, ao  1º dia do mês de agosto do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
RITA DE CASSIA SANTOS MAGALHÃES para o cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA PARLAMENTAR, símbolo 
DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado 
no Diário Oficial em 18/02/93. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao  1º dia do mês de agosto do 
ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
TARSO PINHEIRO BORGES para o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 
18/02/93, junto a 1ª Secretária.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao  1º dia do mês de agosto do 
ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
DENILY DE SOUZA COSTA para o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo DNS-2, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear FENELON 
MOREIRA CALS JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO, símbolo DAS-3, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019