DOE 24/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.072/2019-PP - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.072/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO
dDE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se realizará no dia 07 de Outubro de
2019, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao
público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 23 de Setembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.09.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Outubro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço por empreitada global,
tombada sob o N.º 2019.09.23.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de creche PROINFANCIA – tipo
1, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Setembro de 2019. Fca Maurineide Carv.
de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. O Município de Aracoiaba, através da(o) Secretaria de Infraestrutura por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, nº 001/2019 TP SDR, tipo menor preço, para contratação de empresa para executar serviços de construção do abatedouro Público de Bovinos e
Suínos. Tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O processo realizar-se-á, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência 134, Centro,
Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 23 de setembro de 2019. Anailson Lima de Sousa -
Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 2409.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443 – 1646, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2409.01/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no serviço de solução multiplataforma para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação
dos serviços de atendimento a saúde contendo todos os equipamentos e serviços necessários a plena realização do objeto, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 07/10/2019 a partir das 09:00h, Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 13:00h, no endereço acima citado ou no Portal de Licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Quixeré – CE, 24 de Setembro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-
001/2019-SAAE. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços topográficos e estudo hidrológico a ser realizado na Bacia Hidrográfica da
Lagoa do Cocobó, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente
de Licitação do SAAE comunica aos interessados que no dia 10 de outubro de 2019, às 08h:00m (horário local), na sala da Comissão Permanente de
Licitação do SAAE, sito à Rua Engenheiro Wilton Correia lima, nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Documentações
de Habilitação” e as “Propostas de Preços” das empresas interessadas, em instrução ao Processo Administrativo de Licitação acima numerado. Maiores
informações e aquisição do edital no endereço acima e/ou através dos fones (88)3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. Alisson A. de C. Holanda –
Presidente da CPL/SAAE, em 23/09/2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Anulação -Tomada de Preços Nº 001/2019-CMJ. O Presidente da Câmara Municipal
de Jaguaruana/CE, torna público, nos termos do art. 49 e do § 1º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a Anulação do processo
licitatório, cujo objeto é à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica compreendendo a elaboração de
defesas, acompanhamento destes nas demandas administrativas e judiciais, bem como assessoria nos processos legislativos com a elaboração dos projetos
de Lei e Decretos de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaruana. O referido procedimento fica Anulado a partir da presente data. Com efeito,
tendo o presente ato sido expedido antes da abertura do processo, não há prejuízos a serem reparados. Data da Anulação: 20/09/2019. Jaguaruana/CE, 20
de setembro de 2019. José Fábio Machado – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaruana.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.09.17.1-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 29 de Outubro de 2019, às 08:00hs, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Menor Preço
Global, tombado sob o nº 2019.09.17.1-CP, com fins a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de recuperação tributária para realizar a
regularização da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, possibilitando o aumento da receita mensal da quota do FPM destinada
ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro resultante da diferença dos últimos 05 (cinco) anos, bem como o incremento mensal das 12 parcelas vincendas,
de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone:
0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelos site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.09.17.02. A Presidente da Comissão de Licitações
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de Outubro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de
Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos
de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada na estrada vicinal de acesso do Sítio
Barriguda na Zona Rural do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00
horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 23 de
Setembro de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Credenciamento Nº 2019.09.23.002. A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento para
fornecimento de material cirúrgico ortopédico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Manoel Assunção Pires, conforme tabela de procedimentos,
medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, cuja documentação deverá ser entregue na Comissão de Licitação até às 16:00hs do dia
14/10/2019. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118.
Aquiraz-CE, 23/09/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2014.07.17.004. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato Nº 2014.07.17.004 – Tomada de preços N° 2014.07.17.004. Objeto: execução dos serviços de construção
de monumento na entrada da Cidade, junto a Secretaria de Turismo do Município de Camocim/Ce, contratado: J. Carvalho Engenharia, Locações e Serviços
LTDA. Data do Contrato: 05 de Maio de 2015, Data da Vigência: 05 de Maio de 2016. Com o valor global de R$ 322.720,43 (trezentos e vinte e dois mil
setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2019