DOMCE 25/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2288

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:B468BD80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.08.20.1. Partes: o Município de
Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos
Hídricos
e
a
empresa/pessoa
física
NORDESTE
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
móveis e equipamentos diversos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.257,14 (oito mil
duzentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2019. Signatários: Fábio Luis Macêdo Coelho e
Carlos André Mourão da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:8C7732BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.08.20.1. Partes: o Município de
Barbalha, através do(a) Procuradoria Geral do Município e a
empresa/pessoa física NORDESTE DISTRIBUIDORA COMÉRCIO
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos
destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.257,14 (oito mil
duzentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2019. Signatários: Marcelo Cristian Sampaio
Martins e Carlos André Mourão da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:C76D0219

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. Tomada de Preços nº
2019.09.05.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de
Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.05.1, sendo o
seguinte:
Empresa
Habilitada
-
JAO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresa Inabilitada - CONSTRUTORA VERTICE -
ME, por descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório (Não
apresentação da Indicação das Instalações, Aparelhamento e Pessoal
Técnico disponíveis e adequados para a realização dos serviços).
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88)
3532-2459.
Barbalha/CE, 24 de setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:40B5F784

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. Tomada de Preços nº
2019.08.30.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de
Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.30.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas - TELES SOLUÇÕES EM
IMÓVEIS EIRELI; E. BERNARDO DE SOUZA - ME e S.L. DE
ALENCAR
ENGENHARIA,
por
cumprimento
integral
às
exigências
editalícias.
Por
sua
vez,
a
empresa
MARX2
CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou sua Certidão Negativa de
Débitos junto a Receita Federal e Contribuições Previdenciárias com
prazo de validade vencido, sendo declarada a mesma como Habilitada
por se tratar de micro empresa, nos termos da Lei Complementar nº
123/2006, ficando notificada a apresentar sua certidão devidamente
atualizada caso venha a se sagrar vencedora do certame em tela.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88)
3532-2459.

Barbalha/CE, 24 de setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:BC6CF02A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

Secretaria de Educação

PORTARIA Nº 240961/2019 BARBALHA-CE, 24 DE SETEMBRO
DE 2019.

ARTHUR BRITO RODRIGUES, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação de Barbalha, Estado do Ceará, Portaria de
Designação Nº 0104105/2019, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o preconizado no Decreto Municipal nº.
0201006/2013.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder o (a) servidor(a), FÁTIMA GRANGEIRO TELES
FILGUEIRA
lotado
nesta
secretaria,
portadora
do
RG:
99029047810 SSP-CE, inscrita no CPF sob nº.119.593.553 -68,
residente e domiciliada na Rua Major Sampaio nº 35, Bairro do
Rosário, Barbalha - Ceará, 01(uma) diária para a cidade de
Fortaleza,Estado do Ceará, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais);
no dia 27 de setembro de 2019, com o objetivo participar da quarta
Reunião da Undime – CE 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE.