DOMCE 25/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2288

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Maria Raquel Duarte
Mota. Dotação Orçamentária de Nº: 0506 10 302 0011 2.021 –
Hospital, recurso próprio (Fonte 1211000000) e SUS (Fonte
121400000). Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.36.00.

Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2019.

MARIA RAQUEL DUARTE MOT
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A8A48184

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PORTARIA Nº 090/2019

PORTARIA Nº 090/2019

DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA
CÂMARA MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR LAURO MARCIOLINO
SOLHEIRO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é
efetuado pelo Setor de Patrimônio;

CONSIDERANDO que este Poder Legislativo nomeou através da
Portaria nº 018/2019, a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa,
Registro, Controle, Carga, e Supervisão do Patrimônio Público, para
proceder ao levantamento e a avaliação de bens, equipamentos,
materiais e serviços em geral, na forma da lei;

CONSIDERANDO, o relatório apresentado pelo Setor de Patrimônio
de bens permanentes que estão sem condições de uso e de
manutenção, que se encontram obsoletos, antieconômicos ou
inservíveis, pois foram usados por vários anos e são muito antigos e
descontinuados pelos fabricantes, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica autorizada a baixa dos bens patrimoniais abaixo,
considerados como inservíveis por ocorrência de avarias, pelo desuso,
bem como os gerados pelo desgaste natural, que serão transferidos
para o Poder Executivo Municipal para a correta destinação.

TOMBAMENTO
DESCRIÇÃO DO BEM
053
Cadeira Secretaria Palhinha
103
Armário Baixo Cinza
102
Armário Alto Fechado Azul
104
Ventilador Arno 40 cm
026
Cadeira Poltrona de Plástico
063
Aparelho Telefônico
012
Birô de Madeira com 03 gavetas
001
Cadeira Secretária Giratória
002
Cadeira Secretária Giratória
003
Cadeira Secretária Giratória
008
Cadeira Secretária Giratória
108
Cadeira Secretária Giratória

Art. 2º A Devolução dos bens à Prefeitura Municipal será efetivada
mediante assinatura do Termo de Transferência de Bens

Art. 3º Determino ao Setor Contábil o respectivo registro contábil da
baixa dos bens patrimoniais que ora compuseram o Patrimônio da
Câmara Municipal de Itaiçaba

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Itaiçaba – CE., 19 de setembro de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:4EB58FC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA NO 067/2019

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PORTARIA No 067/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E,

Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02.08.2018, 01
(Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) ao Vereador
Edilson Nobre Carneiro, no período de 16/09/2019 à 16/09/2019, a
fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do
orçamento vigente municipal.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 16 de setembro
de 2019.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS

EXERCÍCIO / 2019

Nº. de
Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO
TOTAL
R$
01
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador Edilson Nobre
Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste município, conforme portaria
no. 067/2019.
100,00

Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$
100,00(Cem Reais).

CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada
pela portaria no 067/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de
vereador.

Jaguaretama- Ce, 16 de setembro de 2019
__________
Secretário

QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada
em duas vias para um só efeito.

Jaguaretama – CE, 16 de setembro de 2019
__________
Vereador
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:4832F214