DOMCE 25/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Município, para participar de reunião ordinária desse Poder 
Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce, em 23 de 
setembro de 2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PERREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. de 
Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL 
R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador Francisco 
Geosanam Saldanha Leitão, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste município, 
conforme portaria no. 070/2019.  
100,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 070/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão, ocupante 
do cargo de vereador.  
  
Jaguaretama - Ce, 23 de setembro de 2019.  
___________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 23 de setembro de 2019.   
__________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:2220B0A6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 20199022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20199022 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019091701 CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: J.ERIVALDO E CIA LTDA 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
estantes 
de 
aço 
06(seis)prateleiras para uso no arquivo geral ("arquivo morto") como 
suporte no arquivamento de documentos diversos de responsabilidade 
da Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 
0101.011310101.1.001 Reforma do edifício sede do Poder Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
5.850,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2019 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:4667CAF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2019.09.24.1. 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2019.09.24.1. Pregão n° 
2019.09.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalida de Pregão n° 2019.09.24.1, do tipoEletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de material hidráulico para ampliação e 
melhorias no sistema de abastecimento de água, em diversas 
Localidades do Município, por intermédio do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 08 de Outubro de 2019, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 25 de Setembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3555-1772.  
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:D86AD7B5 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.08.20.2. 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 
2019.08.20.2. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento de 
habilitação do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência 
Pública, tombado sob n° 2019.08.20.2. Sendo o seguinte:FONSECA 
TRANSPORTES LTDA – ME fora declarada inabilitada por 
descumprimento do item 6.5.3 do Edital Convocatório.Em virtude de 
ser a única empresa participante ter sido inabilitada, fora concedido o 
prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova 
documentação, conforme preceitua o Artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93, 
quando a partir desta publicação, fica marcada a nova data para 
recebimento da referida documentação, que será no dia 08 de Outubro 
de 2019 às14:00 horas. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de 
Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h 
ou pelo telefone (88)3555-1295. 
  
Jardim/CE, 23 de Setembro de 2019. 
  
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:5F6F8BA2