DOMCE 25/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2288

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
A
FUNÇÃO
GRATIFICADA
FG-VII
QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de
fevereiro de 2019.

R E S O L V E:

Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EGBERTO DE OLIVEIRA
VERAS, portador do CPF nº 392.436.303-00 e RG nº 276.654.394, a
Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE
SERVIÇO OPERACIONAL, símbolo FG – VII - Grupo
Ocupacional Atividades de Nível Operacional, conforme previsto na
Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei
Municipal nº 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de setembro de 2019.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:65214325

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 065, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Helter de Oliveira, no
uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
JOAQUIM BOMFIM DA COSTA
01/10/2018 a 30/09/2019
01/10/2019 a 30/10/2019
NAZARENO VIANA BATISTA
02/03/2018 a 01/03/2019
01/10/2019 a 30/10/2019

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de
setembro de 2019.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:C573AEF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 247/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV,

RESOLVE:

I – Exonerar MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA, CPF nº
472.640.633-72, do cargo, em comissão, de Chefe da Divisão de
Contabilidade do Fundo Municipal de Previdência Social.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 24 de setembro de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:87246478

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 248/2019

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Educação – CME - Biênio 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de
Educação, para o biênio 2019-2021, período de 18 de setembro de
2019 a 18 de setembro de 2021, os relacionados abaixo:

I. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

1. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Beatriz de Lima Nogueira – Titular – (PRESIDENTE)
Silvani Nunes da Silva Mateus - Suplente

2. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Célia Maria Soares - Titular
Linete Alves de Lima Barros - Suplente

3.SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Maria Gevânia Pereira – Titular – (VICE-PRESIDENTE)
Franciedina Maria de Lemos Freitas - Suplente

II. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Júlio Emídio da Costa Neto - Titular
Isaac Lennon de Andrade Moura - Suplente

III. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS