DOMCE 25/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
especialmente o Parecer da Procuradoria Geral, vem RATIFICAR a 
declaração de Dispensa de Licitação para a Locação de Imóvel 
(terreno) com área total de 300,00m², contendo rampa para vôo 
Livre, localizado no morro do Urucum – Quixadá-Ceará, 
destinada a prática das atividades de vôo livre, de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
do Município de Quixadá-CE, conforme termo de referência para qual 
solicitamos as providências necessárias, para análise e, para 
comparecer a esta Prefeitura, sendo Favorecida a DIOCESE DE 
QUIXADÁ, CNPJ Nº 07.721.749/0001-77, representada pelo seu 
Procurador o Sr. Pablo Nogueira Anselmo, residente e domiciliado na: 
Rua. Juvêncio Alves, nº580, centro – Quixadá-Ceará, inscrita no CPF 
Nº 018.901.083-59, no valor mensal de R$ 1.540,00 (mil e 
novecentos reais) perfazendo um valor Global de R$ 18.480,00 
(dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), determinando que se 
proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a 
legislação pertinente. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F473AED9 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – O Senhor 
Francisco Kildary Lobo de Carvalho - Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso de suas 
atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, 
bem como, considerando o que consta nos autos do Processo de 
Adesão em Ata de Registro de Preços, vem RATIFICAR o processo 
CRP2019/009-SEDUMA 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo 
objeto é “Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 012/2019DUG, 
oriunda do Pregão Presencial N° SRP PP2019/021-DUG, realizado 
neste município, visando aquisições de materiais para manutenção e 
recuperação das vias, Logradouros e Espaços Públicos de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente do município de Quixadá/CE”. Em favor do 
fornecedor: 01. G Soares Freitas EPP, inscrita no CNPJ: 
07.718.505/0001-35. Com o valor total de R$ 239.670,10 (duzentos e 
trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos). 
Doravante 
CONTRATADA 
e 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Meio 
Ambiente. 
Na 
dotação 
Orçamentaria: 
0701.15.122.0603.2.018 
– 
Gerenciamento 
e 
Operacionalização das Atividades da SEDUMA – Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.24 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 
- Recursos: Próprios. Sendo celebrado contrato entre as partes 
CONTRATANTE e CONTRATADA  
  
FRANCISCO KILDARY LOBO DE CARVALHO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente  
  
Quixadá-CE, em 24 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F6F46322 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através das DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, 
fazem publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao 
PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/027DUG-DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 
GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 
E 
SERVIÇOS 
COM 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
E 
PREVENTIVA DE VEÍCULOS POR MEIO DE CARTAO 
MAGNETICO 
MICRO 
PROCESSADO 
(COM 
CHIP 
OU 
MAGNETICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE 
QUIXADA. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que 
fica Homologado o processo supracitado em favor da seguinte 
empresa: 01. 7 SERV GESTÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com valor total de R$ 3.110.393,20 
(Três milhões, cento e dez mil, trezentos e noventa e três reais e 
vinte centavos). Para as seguintes secretarias LIGIA MARIA 
SARAIVA NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO/ 
JULIANA 
CAPISTRANO 
CÂMARA 
- 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ JOSE KLEBER 
BEZERRA CARNEIRO JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 
RURAL/HIGO 
CARLOS 
NOBRE 
CAVALCANTE 
- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS /JOSENIA DE 
FRANÇA 
COSTA 
- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS/AIRTON BURITI LIMA - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/ 
JOSÉ 
AUDENIO 
MORAIS 
DA 
SILVA 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, 
ESPORTE E JUVENTUDE/FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ (INTERINO)/ FRANCISCO KILDARY LOBO DE 
CARVALHO 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE/ 
PEDRO 
FELIPE 
DIÓGENES 
BAQUIT 
NORMANDO 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TURISMO/FRANCISCO RODRIGO JOSINO 
AMARAL 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO/ ANA PATRÍCIA CRISTINA MARTINS - 
CHEFE GABINETE DO PREFEITO.  
  
LIGIA MARIA SARAIVA NASCIMENTO  
Secretária Municipal de Educação.  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá - Ce, em, 24 de setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:3C6415DF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
PE2019/034SME 
– 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS 
DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO 
TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO DE REDE FEDERAL DE ENSINO 
– CAMPUS QUIXADÁ-CE, tudo conforme especificações contidas 
no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. 
Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em 
favor da seguinte empresa: 01. CAIO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.417.069/0001-97, Com 
valor total de R$ 234.972,00 (duzentos e trinta e quatro mil, 
novecentos e trinta e dois reais).  
  
LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO  
Secretária Municipal de Educação.  
  
Quixadá-Ce, em 19 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:31B6C570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2409001/2019 
 
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM PARA OS FINS 
QUE INDICA.