DOMCE 25/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a 
Resolução N.º 002/2011, de 17 de Fevereiro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER ao(a) Sr.(a). MARIA LUCIENE SOARES, ocupante 
Cargo/Função de PRESIDENTE DA CÂMARA, lotado(a) na 
Câmara Municipal, 03 (três) DIÁRIAS DE VIAGEM, no valor de 
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para deslocar-se até cidade de 
FORTALEZA-CE para participar de “Encontro Nacional de 
Legislativos Municipais” promovido pela União dos Vereadores do 
Brasil – UVB e União dos Vereadores do Ceará – UVC, a realizar-se 
no Hotel Luzeiros, situado a Av. Beira Mar, 2600, Meireles, 
Fortaleza – CE nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019, devendo 
as despesas correrem a conta da dotação própria do orçamento vigente 
da Câmara Municipal de Santana do Cariri-CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, 24 de SETEMBRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:230E52D5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2409002/2019 
 
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM PARA OS FINS 
QUE INDICA. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a 
Resolução N.º 002/2011, de 17 de Fevereiro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER ao(a) Sr.(a). FRANCISCO EDUARDO FREIRE DE 
OLIVEIRA, ocupante Cargo/Função de VEREADOR, lotado(a) na 
Câmara Municipal, 03 (três) DIÁRIAS DE VIAGEM, no valor de 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para deslocar-se até cidade de 
FORTALEZA-CE para participar de “Encontro Nacional de 
Legislativos Municipais” promovido pela União dos Vereadores do 
Brasil – UVB e União dos Vereadores do Ceará – UVC, a realizar-se 
no Hotel Luzeiros, situado a Av. Beira Mar, 2600, Meireles, 
Fortaleza – CE nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019, devendo 
as despesas correrem a conta da dotação própria do orçamento vigente 
da Câmara Municipal de Santana do Cariri-CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, 24 de SETEMBRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:3B36999F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO: N° 20190329 
  
ORIGEM: PREGÃO N° 17.07.1-19/PP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA(0): WEDER BASÍLIO VEÍCULOS LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, CE 
  
VALOR TOTAL: R$ 81.740,00 (oitenta e um mil, setecentos e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2019 
Atividade 
0802.082440007.2.072 Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 
81.740,00 
  
VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019  
 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:6628564C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 045/2019 
 
DECRETO Nº 45, de 23 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
CONVOCA 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
NO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-ESTADO 
DO CEARÁ, por seu Prefeito, Senhor Gadyel Gonçalves de Aguiar 
Paula, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo 
com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, nos termos 
da Lei Municipal nº 960/2015 e ainda em conformidade com o Edital 
nº. 0001/2015. 
  
- Considerando a homologação do resultado final do Concurso 
Público, devidamente publicados no site: www.cetrede.com.br o 
resultado final com homologação n° 001/2015, no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 23 de fevereiro de 2016; 
  
- Considerando a necessidade do provimento de Cargos Públicos 
Efetivos; 
  
DECRETA 
  
Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos habilitados/aprovados, 
respeitando a ordem de classificação no concurso Público, 
relacionados nos anexos deste Decreto, para o provimento de cargos 
públicos. 
ANEXO 
I 
– 
RELAÇÃO 
DOS 
APROVADOS: 
TÉCNICO AGRÍCOLA para o provimento de cargos públicos dos 
quadros de pessoal no Município de São benedito, para se 
apresentarem na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal, na Rua Paulo Marques, 378 – Centro, CEP – 62.370-000, 
telefone (88) 3626-1347/ São Benedito – Ceará, nos horários de 08:00 
as 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas, de segunda-feira à sexta 
feira. Os convocados deverão comparecer pessoalmente ou por 
procurador munido de instrumento de Procuração pública, no prazo de 
10 (dez) dias à contar da data de convocação, podendo ser 
prorrogado por período igual conforme calendário, (ANEXO II) na 
Secretaria Municipal de Administração de São Benedito-CE. 
  
Art. 2º. Os candidatos deverão se apresentar com os seguintes 
documentos reproduzidos por cópias autenticadas em Cartório: 
(Item 4 do Edital do Concurso Público 01/2015). 
  
Carteira de Identidade; 
Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
Título de Eleitor; 
Comprovante de ter votado na última eleição; 
Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino);