DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARILENA AIRES RIBEI-
RO MARTINS, INSPETOR, matrícula 5615101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 04/01/2014 a 03/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 17 de setembro de 2019. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0070/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P827127/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE BISMARCH CA-
VALCANTE LEITE, SUBINSPETOR, matrícula 5689101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 04/04/2014 a 03/05/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio 
Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0071/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P828590/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIO EDUARDO            
MORENO MARTINS, SUBINSPETOR, matrícula 6016701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 22/04/2014 a 21/04/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio 
Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0072/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P829093/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor RAIMUNDO NONATO 
BANDEIRA DE SOUSA, SUBINSPETOR, matrícula 6017401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 22/04/2014 a 21/04/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio 
Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0073/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P828419/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ROBSON MICHERLLON 
SILVA MORAES, SUBINSPETOR, matrícula 6017801, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 23/03/2014 a 22/03/2019, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linha-
res Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
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ATO Nº 0074/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P828558/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor KEILIANE DA SILVA 
FONTOURA MELO, INSPETOR, matrícula 6019701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 23/03/2014 a 22/03/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
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ATO Nº 0075/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P827623/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MANUEL SILVERIO DE 
OLIVEIRA ESMERALDO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7368801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 09/05/2013 a 
08/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0076/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P828286/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARCO BELCHIOR DE 
CARVALHO, INSPETOR, matrícula 6020101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 23/03/2014 a 21/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0077/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas