DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P827642/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ARLAN JUSTINO DIAS, 
GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7355601, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linhares Távora - DI-
RETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** ** *** 
 
 
ATO Nº 0087/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P826922/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA MISMA LIMA  
LEAL, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7351701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1288/09,  publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARILENA AIRES RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 5615101, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.11.2008 
1º período 07.10.2003 a 
04.11.2008 
 
No(a) ATO 1236/2015,  publicado no DOM de 18.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARILENA AIRES RI-
BEIRO MARTINS, matrícula nº 5615101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.11.2008 a 
06.01.2014 
2º período 05.11.2008 a 
03.01.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 3767/09,  publicado no 
DOM de 12.06.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO DOURADO BEZERRA NETO, matrícula nº 
6022101, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 23.03.2004 a 
22.04.2009 
1º período 23.03.2004 a 
21.04.2009 
 
No(a) ATO 2045/2015,  publicado no DOM de 02.06.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO DOURADO 
BEZERRA NETO, matrícula nº 6022101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.04.2009 a 
22.04.2014 
2º período 22.04.2009 a 
21.04.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) 3908/09,  publicado no DOM de 
17.06.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIO 
EDUARDO MORENO MARTINS, matrícula nº 6016701, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 23.03.2004 a 
22.04.2009 
1º período 23.03.2004 a 
21.04.2009 
 
No(a) ATO 105/2015,  publicado no DOM de 29.01.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIO EDUARDO MO-
RENO MARTINS, matrícula nº 6016701, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.04.2009 a 
22.04.2014 
2º período 22.04.2009 a 
21.04.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 5063/2013,  publicado no 
DOM de 18.12.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CARLOS GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 
7356601, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.04.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3168/2014,  publicado no 
DOM de 02.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MANUEL SILVERIO DE OLIVEIRA ESMERALDO, matrícula nº 
7368801, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.05.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3235/2014,  publicado no 
DOM de 03.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA, matrícula nº 
6017401, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.03.2009 a 
22.04.2014 
2º período 23.03.2009 a 
21.04.2014