DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
no Processo nº P828396/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MANOEL MESQUITA 
PAIVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7733401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 13/10/2013 a 12/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0078/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P827697/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ERICA SERRA RODRI-
GUES, SUBINSPETOR, matrícula 6021901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 23/03/2014 a 22/03/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0079/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P827675/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ELTON            
MA-TIAS 
NOGUEIRA, 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
matrícula 
7368701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 
08/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0080/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P828608/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO DOURADO 
BEZERRA NETO, SUBINSPETOR, matrícula 6022101, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao 3º período aquisitivo de 22/04/2014 a 21/04/2019, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio 
Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
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ATO Nº 0081/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P826859/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor DOMINGOS SAVIO FUR-
TADO DE CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7367201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 
2019. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0082/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P826995/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FABIO DE OLIVEIRA 
NICOLAU, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7362101, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio Linha-
res Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
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ATO Nº 0083/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P826960/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA JOSE BRICIO DO 
NASCIMENTO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7359101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio 
Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0085/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P827599/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor CARLOS GABRIEL SILVA 
DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7356601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 09/04/2013 a 08/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. Marcílio 
Linhares Távora - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0086/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15