DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
pública municipal ANA PAULA CARVALHO CORDEIRO, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula 
n° 53.263-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação - SME, que solicita a prorrogação do afastamento 
para trato de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, 
contados a partir de 28 de setembro de 2019. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3939/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P778454/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal 
LIA DE ALMEIDA ROCCO, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula n° 79.720-02, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, com 
exercício na Escola Municipal Frei Tito de Alencar Lima - EI/EF, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, no perío-
do de 12 de agosto de 2019 a 12 de dezembro de 2019. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3940/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P760074/2019. RESOLVE conceder a licença para 
acompanhar o cônjuge ou companheiro, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 55, inciso VI, e o artigo 71, parágrafo 2º, 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1990, à servi-
dora pública municipal RENATA FREITAS AGUIAR, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
86.998-01, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação - SME, com exercício na Escola Municipal Pro-
fessora Maria Antonezia Meireles e Sá - EI/EF, que solicita 
licenciar-se para acompanhar seu cônjuge, para Munique/ 
Alemanha, a partir de 20/10/2019. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3941/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P509334/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
parcial, referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Ma-
gistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria 
nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de 
junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019 da 
servidora pública municipal DIANA AGUIAR SALOMÃO, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula n° 108260-02, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
exercício funcional na Escola Municipal José Batista de Oliveira 
- EI/EF, para cursar Mestrado em Educação na Universidade 
Estadual do Ceará - UECE, pelo período de 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir de 13 de março de 2019, ou quando da conclu-
são do mesmo. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3942/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P800586/2019. RESOLVE conceder a prorrogação de 
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal MARIA MADALENA RUFINO MAGALHÃES, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícu-
la n° 50.221-01, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, que solicita a prorrogação do afasta-
mento para trato de interesse particular, pelo período de 01 
(um) ano, contados a partir de 01 de agosto de 2019. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3943/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P753345/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
parcial, referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Ma-
gistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria 
nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de 
junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019 da 
servidora pública municipal MARCELA FIGUEIRA FERREIRA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 109479-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
exercício funcional na Escola Municipal Professor Denizard 
Macedo de Alcântara, para cursar Mestrado em Educação na 
Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período de 12 
(doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2019, ou quando da 
conclusão do mesmo. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***