DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
ERRATA - No Ato 5199/2005, de 08.09.2005, 
que exonerou o servidor LUCAS POMPEU COSTA LIMA, ma-
trícula nº 41951-01, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria 
Regional V, quanto a vigência da exoneração, faz-se a seguin-
te alteração: ONDE SE LÊ: a partir de 31.02.2005, LEIA-SE: a 
partir de 01.03.2005. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de  
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 2671/2008, de 09.04.2008, 
publicado no DOM de 14.04.2008, que averbou o tempo de 
serviço prestado em empresa privada, do servidor MARIA      
EDNILCE CASTELO BRANCO CAMURÇA, matrícula discrimi-
nada a seguir, Professor, lotada na Secretaria Regional III, 
quanto a matrícula da servidora, faz-se a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 41910-01, LEIA-SE: 41910-02. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 desetembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4834/2013 - SEPOG, de 05 de dezembro de 2013, publicado no DOM de 09/12/2013, que conce-
deu Progressão por Tempo de Serviço aos servidores lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, integrantes do Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários (PCCS), com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2013, no que se refere ao deslocamento na carrei-
ra a seguir:  
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
48 
06738-01 
JOSÉ ASSIS VIANA 
SUBINSPETOR 
01B-110 
01B-11 
49 
06958-01 
CLÁUDIO JOSÉ BEZERRA 
SUBINSPETOR 
01B-211 
01B-12 
50 
07034-01 
JOSÉ OTACÍLIO DA SILVA 
SUBINSPETOR 
01B-111 
01B-12 
51 
07099-01 
RAIMUNDO NONATO MENDES 
SUBINSPETOR 
01B-111 
01B-12 
 
LEIA-SE: 
SEQ 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
48 
06738-01 
JOSÉ ASSIS VIANA 
SUBINSPETOR 
01B-110 
01B-111 
49 
06958-01 
CLÁUDIO JOSÉ BEZERRA 
SUBINSPETOR 
01B-211 
01B-212 
50 
07034-01 
JOSÉ OTACÍLIO DA SILVA 
SUBINSPETOR 
01B-111 
01B-112 
51 
07099-01 
RAIMUNDO NONATO MENDES 
SUBINSPETOR 
01B-111 
01B-112 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 17 de setembro de  2019. Maria         
Christina Machado Publio - RESPON-DENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA -  No Ato nº 2977/2016-SEPOG, de 
02.06.2016, que prorrogou a disponibilização por requisição 
para o Tribunal Regional Eleitoral-TRE, da servidora REGINA 
TOMAZ DE MOURA BRASIL, Agente Administrativo, matrícula 
nº 13638-01, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura-
SEINF, quanto ao período da disponibilização, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 03.01.2016 a 
02.01.2017, LEIA-SE: no período de 03.01.2016 a 03.07.2016. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 0759/2017 – SEPOG, de 
06.04.2017, publicado no DOM de 18.04.2017, que autorizou a 
disposição para o Instituto Dr. José Frota, do servidor JOSÉ 
NILSON DE SOUSA TÁVORA, matrícula n°7942-01, Econo-
mista, lotado na Secretaria Regional III, quanto ao nome é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: JOSÉ NILSON DE SOUSA 
TÁVORA, LEIA-SE: JOSÉ NILTON DE SOUSA TÁVORA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, 17  de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 828/2017-SEPOG, de 
07.04.2017, 
que 
autorizou 
a 
disposição, 
do 
servidor                   
ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 12649-01, 
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Regional II, quanto 
a vigência da disposição, faz-se a seguinte alteração: ONDE 
SE LÊ: a partir de 02.01.2017, LEIA-SE: a partir de 01.02.2017 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, 17  de setembro de  2019. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 2387/2017-SEPOG, de 
28.09.2017, que concedeu a Gratificação de Titulação Acadê-
mica – GTA, no percentual de 80% (oitenta por cento), à servi-
dora MARIZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 112940-01, 
Enfermeiro – PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto a vigência da Gratificação, faz-se a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: a partir de 30.06.2017, LEIA-SE: a partir de 
17.02.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 2789/2017-GABPREF, 
publicado no DOM de 29.09.2017, que exonerou do cargo em 
comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-
1, do servidor JOÃO EMILSON DA SILVA, integrante da estru-
tura administrativa da Guarda Municipal de Fortaleza, quanto a 
vigência da gratificação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: a partir de 01.09.2017, LEIA-SE: a partir de 01.10.2017. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 17 de setembro  de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 3355/2017 - SEPOG, de 
10.11.2017, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
MARIA DO SOCORRO COUTINHO ABDALLA, matrícula n° 
44707-02, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto a empresa, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE