DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
LÊ: averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, empresa privada, LEIA-SE:
averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Secretaria da Edu-
cação do Estado do Ceará, estadual. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 0825/2018-SEPOG, de
05.02.2018, que tornou nulo e sem efeito as Erratas datadas de
09.08.2016, do servidor JOSÉ LINDOLFO ROCHA, matrícula
06214-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, quanto a
lotação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: lotado na
Secretaria Municipal da Infraestrutura, LEIA-SE: lotado na
Secretaria Municipal das Finanças. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de setembro de 2019. Maria Christina Ma-
chado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato 1479/2018 - SEPOG, de
24.04.2018, que autorizou a disposição para o Gabinete do
Prefeito, do servidor KARCIO KLEVIO TARGINO SOARES,
matrícula nº 84690-01, Professor, lotado na Secretaria Munici-
pal da Educação, quanto ao período, faz-se a seguinte altera-
ção: ONDE SE LÊ: a partir de 31.03.2017, LEIA-SE: no período
de 01.02.2017 a 31.03.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - RES-
PONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 3628/2018-SEPOG, de
13.09.2018, da servidora MARIA BETÂNEA PEREIRA PI-
NHEIRO, matrícula nº 110831-02, Coordenador da Assessoria
Jurídica, lotada na Secretaria Regional IV, quanto ao seu car-
go, é feita as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE
Ocupante de cargo em comissão
de Coordenador Jurídico, simbo-
logia DNS-1, para responder,
cumulativamente, pelo cargo em
comissão de Secretário Executi-
vo, simbologia S-2
Ocupante de cargo em comissão
de Coordenador Jurídico, símbolo
DNS-1,
para
responder,
sem
acumulo de função, pelo cargo em
comissão de Secretário Executivo,
simbologia S-2, e Ordenar Despe-
sas
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE
Que se encontra de férias regu-
lamentares,
no
período
de
20.08.2018 a 08.10.2018
Que se encontra no exercício
temporário da função de Secretá-
rio Executivo, em razão do titular,
Sr. Moroni Rodriguez de Caldas,
achar-se em gozo de férias regula-
res, no período de 20.08.2018 a
08.10.2018
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2774/2019 - SEPOG, de
02.07.2019, que averbou o tempo de serviço prestado em
empresa privada, do servidor FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE LEANDRO, matrícula nº 47575-01, Professor,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao período
averbado, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no(s) pe-
ríodo(s) de 01.04.1979 a 30.05.1983, 01.02.1991 a 31.07.1991,
01.09.1991 a 31.10.1991, 01.12.1991 a 31.05.1992 e de
01.07.1992 a 30.04.1992, no total de 2.030 dias, ou seja, 05
anos, 06 meses e 25 dias, LEIA-SE: 01.04.1979 a 30.05.1983,
01.02.1991
a
31.07.1991,
01.09.1991
a
31.10.1991,
01.12.1991 a 31.05.1992 e de 01.07.1992 a 30.09.1992, no
total de 2.030 dias, ou seja, 05 anos, 06 meses e 25 dias. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Na Portaria nº 768/2018, de
10.07.2018, que reconhece a dívida em favor de MARIA SERLI
ALVES, matrícula nº 23214-01, com a função discriminada a
seguir, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a
função da servidora, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
Dentista, LEIA-SE: Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - No Anexo Único da Portaria nº
88/2015-GMF, de 14.06.2005, que reconhece dívidas de direi-
tos rescisórios aos ex-servidores discriminados abaixo, vincu-
lados a Guarda Municipal de Fortaleza, quanto a sua matrícula,
é feita as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
JOSÉ REGILBERTO GASPAR
GOMES, matrícula nº 73.178-01
JOSÉ REGILBERTO GASPAR
GOMES, matrícula nº 60236-01
ANTONIO HENRIQUE S. DE
ARAÚJO, matrícula nº 73.287-01
ANTONIO HENRIQUE S. DE
ARAÚJO, matrícula nº 73.297-01
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0541/2019 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
nº P783242/2019, de 22 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HELUSA COSTA NUNES RODRIGUES,
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1383202, o direito a um
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º
período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, cuja concessão
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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ATO Nº 0542/2019 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
nº P817043/2019, de 16 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO ELISIARIO DE LIMA AZE-
VEDO, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 1616801,
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