DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
nº 01.861.550/0001-68, com sede na Rua Dr. Júlio Maciel nº 
1378, Bairro João XXIII, CEP 60.520-.440, Fortaleza/Ceará, 
representada neste ato por Henrique César Guedes Caracas, 
brasileiro, casado, industriário,  natural de Fortaleza, residente 
e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 
266.100.433-53 e Cédula de Identidade nº 2006009002766 - 
SPSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P817953/2019. CLÁUSU-
LA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 
06 (seis) meses, com término previsto para 05 de abril de 2020 
para a vigência. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 
DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 13 de se-
tembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I. Sr. Henrique 
César Guedes Caracas - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Maria Kessiane da Costa Lima e Jamily Pinheiro dos 
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Perei-
ra Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
13 de setembro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 119/2018-FME - I - RDC PRESENCIAL Nº 
003/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA COM FIM À EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NA E. M.  
MARIA HELENILCE C. L. MARTINS, LOCALIZADA NA RUA 
MAIZA, S/N, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE, LOCALIZADAS NO DISTRITO           
EDUCACIONAL VI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ESTA CON-
TRATAÇÃO 
REFERE-SE 
AO 
LOTE 
05 
DO 
RDC 
003/CPL/2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE  
EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I, inscrito no CNPJ nº 
34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado pela Titular da Secretaria Mu-
nicipal da Infraestrutura – SEINF a Senhora Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF 
n.º 641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: 
HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.861.550/0001-68, com sede na Rua Dr. Júlio Maciel nº 
1378, Bairro João XXIII, CEP 60.520-.440, Fortaleza/Ceará, 
representada neste ato por Henrique César Guedes Caracas, 
brasileiro, casado, industriário,  natural de Fortaleza, residente 
e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 
266.100.433-53 e Cédula de Identidade nº 2006009002766 - 
SPSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P817912/2019. CLÁUSU-
LA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 
06 (seis) meses, com término previsto para 05 de abril de 2020 
para a vigência. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 
DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 13 de se-
tembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I; Sr. Henrique 
César Guedes Caracas - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Maria Kessiane da Costa Lima e Jamily Pinheiro dos 
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Perei-
ra Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
13 de setembro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 126/2018-FME - I - RDC PRESENCIAL Nº 
003/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA COM FIM À EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) SALAS NA E. M. 
JOSÉ MOREIRA LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL 
HONORINO MAIA, Nº 467, BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, LOCALIZADAS NO DISTRITO EDUCA-
CIONAL VI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CON-
TIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ESTA CONTRATA-
ÇÃO REFERE-SE AO LOTE 04 DO RDC 003/CPL/2018. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRA-
ESTRUTURA – FME-I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-
72, situado na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro 
Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato 
representado pela Titular da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF a Senhora Ana Manuela Marinho Nogueira, brasi-
leira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, 
residente nesta capital. CONTRATADA: HENCLA CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.861.550/0001-
68, com sede na Rua Dr. Júlio Maciel  nº 1378, Bairro João 
XXIII, CEP 60.520-.440, Fortaleza/Ceará, representada neste 
ato por Henrique César Guedes Caracas, brasileiro, casado, 
industriário,  natural de Fortaleza, residente e domiciliado nesta 
capital, inscrito no CPF sob o nº 266.100.433-53 e Cédula de 
Identidade nº 2006009002766 - SPSP/CE. CLÁUSULA - PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P817745/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, com térmi-
no previsto para 05 de abril de 2020 para a vigência e prorro-
gação do prazo de execução pelo período de 180 (cento e 
oitenta) dias, com término previsto para 30 de janeiro de 2020 
para a execução. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICA-
ÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I. Sra. Henrique 
César Guedes Caracas - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Maria Kessiane da Costa Lima e Jamily Pinheiro dos 
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Perei-
ra Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
13 de setembro de 2019.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
ERRATA - No EXTRATO DO CONTRATO Nº 
118/2018 celebrado entre a Secretaria Municipal do Desenvol-
vimento Econômico – SDE, e a empresa Lider Notebook Co-
mércio e Serviços LTDA, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio no dia 05 de julho de 2019, página 32, ONDE SE LÊ: “As 
despesas decorrentes do presente termo aditivo serão cobertas 
pela seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 26101. 
04.122.0001.1796.0017, Elemento de Despesa 449052, Fontes 
de Recursos 01.001.0000.00.01, LEIA-SE: “As despesas de-
correntes do presente termo aditivo serão cobertas pela seguin-
te dotação orçamentária: Projeto/Atividade 26901.11.333.0196. 
1200.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 
01.090.0000.00.00” Fortaleza, 18 de setembro 2019. Estevão 
Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                           
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
ATO Nº 0001/2018 - SEUMA - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e