DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P429626/2018, de 09 de Novembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA DE LOURDES FIUZA PORTO
CARNEIRO DA CUNHA, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula
1055201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 28/10/2011 a
26/10/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTRO-
LE URBANO, em 20 de setembro de 2019. Adolfo Cesar
Silveira Viana - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 0001/2019 - SEUMA O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº
P721466/2019, de 11 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor NARCELIA CUNHA AGUIAR, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula 919001, o direito a um período
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período
aquisitivo de 01/01/2012 a 30/12/2016, cuja concessão para
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE, em 20 de setembro de 2019.
Adolfo Cesar Silveira Viana - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ERRATA - No(a) ATO 03702/1993, publicado no
DOM de 22.06.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARIA DE LOURDES FIUZA PORTO CARNEIRO DA CUNHA,
matrícula nº 1055201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 29.10.1981 a
27.10.1986
1º período 29.10.1981 a
28.10.1986
No(a) ATO 2484/2015, publicado no DOM de 12.08.2015, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE LOURDES
FIUZA PORTO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1055201,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E
MEIO AMBIENTE - SEUMA, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 28.10.1986 a
27.10.1991
2º período 29.10.1986 a
28.10.1991
No(a) ATO 2484/2015, publicado no DOM de 12.08.2015, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE LOURDES
FIUZA PORTO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1055201,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E
MEIO AMBIENTE - SEUMA, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 28.10.1991 a
27.10.1996
3º período 29.10.1991 a
27.10.1996
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTRO-
LE URBANO, em 20 de setembro de 2019. Adolfo Cesar
Silveira Viana - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ERRATA - No(a) ATO 3965/2016, publicado no
DOM de 12.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
NARCELIA CUNHA AGUIAR, matrícula nº 919001, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 02.01.1992 a
01.01.1997
3º período 02.01.1992 a
31.12.1996
No(a) ATO 3965/2016, publicado no DOM de 12.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor NARCELIA CUNHA
AGUIAR, matrícula nº 919001, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 02.01.1997 a
01.01.2002
4º período 01.01.1997 a
31.12.2001
No(a) ATO 3965/2016, publicado no DOM de 12.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor NARCELIA CUNHA
AGUIAR, matrícula nº 919001, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 02.01.2002 a
01.01.2007
5º período 01.01.2002 a
31.12.2006
No(a) ATO 3965/2016, publicado no DOM de 12.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor NARCELIA CUNHA
AGUIAR, matrícula nº 919001, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 02.01.2007 a
01.01.2012
6º período 01.01.2007 a
31.12.2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTRO-
LE URBANO, em 20 de setembro de 2019. Adolfo Cesar
Silveira Viana - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEONINO GOMES ROCHA, brasileiro, portador da Carteira de
90002005064, CPF nº 233.765.543-15, e PIS/PASEP nº
123059188-03, residente e domiciliado à rua Gothardo Moraes
nº 155, ap 602/D, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, doravante de-
nominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Pro-
cesso nº P808455/2019, bem como nas disposições do art. 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art.
5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015,
no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e
no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso: GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, organizado e executado
pelo IMPARH, na Escola de Governo/IMPARH, período de 12 a
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