DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. 
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PORTARIA Nº 0193/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P746561/2019, de 27 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES, 
ADMINISTRADOR, matrícula 782801, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período aquisi-
tivo de 19/06/2014 a 18/06/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
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PORTARIA Nº 0195/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P739415/2019, de 24 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUCIANA AMALIA NUNES SOARES, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8480601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 17/05/2010 a 25/04/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de setembro 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. 
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PORTARIA Nº 0196/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P745195/2019, de 27 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOAO BOSCO DE VASCONCELOS 
JUNIOR, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
8821901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 02/05/2011 a 
14/06/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
17 de setembro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0288/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P807088/2019, de 08 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LEYDSON DE CARVALHO ALMEIDA, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5384001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 08/06/2010 a 16/07/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de setembro 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA.  
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PORTARIA Nº 0292/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P790665/2019, de 26 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RONALDO PEIXOTO ALENCAR, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5385001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 20/11/2012 a 19/12/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
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PORTARIA Nº 0293/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P803361/2019, de 06 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor OTAVIO JOSE CORDEIRO DE CASTRO, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 6401902, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 02/05/2011 a 14/07/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de setembro 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA.  
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PORTARIA Nº 0307/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P818318/2019, de 19 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ARY PEREIRA DE FRANCA JUNIOR, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5387901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 23/06/2012 a 20/09/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de setembro 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA.  
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