DOMFO 25/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
 
PORTARIA Nº 0308/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P829955/2019, de 26 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JACELIO DA SILVA GOMIS, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5402701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 19/08/2014 a 18/08/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
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ERRATA - No(a) ATO 6406/1992,  publicado no 
DOM de 30.10.1992, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 782801, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADA-
NIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.02.1987 a 
29.05.1992 
2º período 01.02.1987 a 
31.01.1992 
 
No(a) ATO 2676/1998,  publicado no DOM de 16.06.1999, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor VERONICA OLIVEIRA 
RODRIGUES, matrícula nº 782801, lotado na AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 30.05.1992 a 
28.02.1999 
3º período 01.02.1992 a 
20.04.1999 
 
No(a) POR PORTARIA 286/2006, publicado no DOM de 
19.12.2006, que concedeu Licença Prêmio ao servidor           
VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 782801, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADA-
NIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.03.1999 a 
26.04.2004 
4º período 21.04.1999 a 
18.06.2004 
 
No(a) POR PORTARIA 136/2009,  publicado no DOM de 
24.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor            
VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 782801, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADA-
NIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 27.04.2004 a 
25.04.2009 
5º período 19.06.2004 a 
18.06.2009 
 
No(a) POR PORTARIA 149/2016, publicado no DOM de 
29.11.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor               
VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 782801, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADA-
NIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 26.04.2009 a 
25.04.2014 
6º período 19.06.2009 a 
18.06.2014 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚ-
BLICOS E DE CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019.  
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
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ERRATA - No(a) POR PORTARIA 170/2007, 
publicado no DOM de 04.09.2007, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor ARY PEREIRA DE FRANCA JUNIOR, matrícu-
la nº 5387901, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRAN-
SITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.06.2007 
1º período 24.06.2002 a 
23.06.2007 
 
No(a) POR PORTARIA 173/2018, publicado no DOM de 
13.08.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ARY 
PEREIRA DE FRANCA JUNIOR, matrícula nº 5387901, lotado 
na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.06.2007 a 
22.06.2012 
2º período 24.06.2007 a 
22.06.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚ-
BLICOS E DE CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019.     
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
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ERRATA - No(a) PORTARIA 340/2007,  publica-
do no DOM de 30.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor 
RONALDO 
PEIXOTO ALENCAR, 
matrícula 
nº 
5385001, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.10.2007 
1º período 24.06.2002 a 
21.10.2007 
 
No(a) PORTARIA 182/2019,  publicado no DOM de 12.07.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RONALDO                 
PEIXOTO ALENCAR, matrícula nº 5385001, lotado na AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.10.2007 a 
21.11.2012 
2º período 22.10.2007 a 
19.11.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚ-
BLICOS E DE CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019.    
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
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ERRATA - No(a) POR PORTARIA 59/2008,  
publicado no DOM de 05.05.2008, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor JOAO CARLOS SILVA MACHADO, matrícula 
nº 5382801, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 
E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.11.2007 
1º período 24.06.2002 a 
20.11.2007 
 
No(a) PORTARIA 108/2014,  publicado no DOM de 06.08.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO CARLOS 
SILVA MACHADO, matrícula nº 5382801, lotado na AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.11.2007 a 
20.12.2012 
2º período 21.11.2007 a 
19.12.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚ-
BLICOS E DE CIDADANIA, em 17 de setembro de 2019.