DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2122019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Serviços de Limpeza e Desinfecção de 03 cisternas, 32 caixas
de água e 05 poços, 80 análises microbiológicas e 80 análises fisioquímicas
por um período de 12 (doze) meses, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190298
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0298/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190519
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0519/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de um Oxímetro de pulso, portátil de mesa, para
uso em ambiente de ressonância magnética no Centro de Imagem do Hospital
Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190648
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
licitação nº 06482019 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é
o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmaras
frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, incluindo
peças de reposição, originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190670
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0670/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de capas para cadeiras dos doadores de sangue do Hemoce, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
20 de setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190729
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0729 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. , tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190740
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 740/2019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
20 de setembro de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190803
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0803/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190008
IG Nº0994605000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública n° 20190008, de interesse da Secretaria das Cidades
– CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO,
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, comunicando
aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habili-
tatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/09/2019, o seguinte
resultado: licitantes habilitados – CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGE-
NHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) e SENHA
ENGENHARIA & URBANISMO S.S). A ata da sessão pública realizada em
19/09/2019 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2017;
II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO – CGE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65; III -
ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº – Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba,
CEP: 60.830.120; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº. 34.028.316/0010-02;
V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38, Centro, Fortaleza-CE, CEP:
60.002-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, §3º, II da Lei
nº. 8.666/93 e Processo nº. 07390216/2019; VII- FORO: As partes elegem
o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir
quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: O presente Termo de
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Repetidos os créditos orçamentários;
X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data
da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretário de
Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado EUGÊNCIA
MARIA LANDIM BARBOZA Representante Legal da Empresa Brasileira
de Correios Telégrafos - Correios.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO e O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO BAHIA.
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de
mecanismos de cooperação entre a CGE e o TCE-BA, visando ao desen-
volvimento de projetos e ações que possam contribuir, para a promoção da
transparência e da ética pública, para o fomento do controle social, para a
prevenção e combate a fraudes e à corrupção e para o fortalecimento da gestão
pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68, caput, art. 69 e art. 190-A,
caput e inciso VI da Constituição do Estado do Ceará, bem como art. 59 da
Lei Complementar no 101/2000. VIGÊNCIA: I – O presente ACORDO terá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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