DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº06/2019-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 06/2019 firmado entre a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa COBRANÇA ADV
EIRELI; OBJETO: prestação de serviços de cobrança de débitos de contas de
fornecimento de água e esgotamento sanitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e no Regulamento de
Credenciamento - Processos nºs 0168.000919/2012-43 e 8042.002697/2019-
70-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Credenciamento terá inicio no recebimento da Ordem de
Serviço e seu encerramento dia 31 de dezembro de 2019; DATA: 25 de
junho de 2019; ASSINAM: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
respondendo pela Diretoria da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima,
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Yuri de
Castro Holanda, Representante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº08/2019-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 08/2019 firmado entre a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa CENTRAL DE RECU-
PERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; OBJETO: prestação de serviços de
cobrança de débitos de contas de fornecimento de água e esgotamento
sanitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e no Regulamento de Credenciamento - Processos
nºs 0168.000919/2012-43 e 0734.000202/2019-05-Cagece; RECURSOS:
Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Credenciamento
terá inicio no recebimento da Ordem de Serviço e seu encerramento dia 31
de dezembro de 2019; DATA: 25 de junho de 2019; ASSINAM: José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência;
Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio
da Capital da Cagece e Lia de Paula Santos, Representante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº256/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28
da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo
nº 8207082/2018, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFI-
CAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ERMÍNIO DE
SOUSA NASCIMENTO, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente,
nível H, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº
000869-1-6, portador do título de Doutor em Educação, lotado na Coordenação
do Curso de Filosofia o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80%
(oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 03/10/2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –
UVA, em Sobral-CE, 21 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0014/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº 6342594/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de
29/04/2015, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a
docente MARIA VERACI OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 006239.1-1,
lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência N para a referência
O, da Classe de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1469/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8726330/2018,
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de
25/06/2017, o docente ANTÔNIO RICARDO CATUNDA DE OLIVEIRA,
mat. nº 6881.1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência
I para a referência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1483/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº
03068905/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III
da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780,
DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 04/07/2016, a docente LUCIA
CONDE DE OLIVEIRA, mat. nº 6605.1-5, lotada no Centro de Estudos
Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a refe-
rência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1669/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 03223412/2019,
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir
de 20/05/2012, a docente VERÓNICA LÍDIA PEÑALOZA FUENTES,
mat. nº 6738.1-1, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA,
da referência L para a referência M, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03
de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1988/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01402816/2019,
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento)
sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à
servidora MARIA PRINCESA DE FREITAS AGUIAR, mat. nº 300762.8-1,
Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com vigência a
partir de 15/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2197/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
02859720/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116,
DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora CECÍLIA ROSA
LACERDA, Prof. Adjunto, mat. nº 6998.1-0, após a conclusão do Estágio
Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 28/03/2019. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23
de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2198/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03892160/2019, com
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido a servidora SARAH BEZERRA LUNA
VARELA MACHADO, Prof. Assistente, mat. nº 300474.1-9, após obtenção
do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/04/2019.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2199/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05718230/2019, com
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
PROFISSIONAL concedido ao servidor MANOEL SAMPAIO DA SILVA,
Prof. Adjunto, mat. nº 6695.1-2, após obtenção do Título de Doutor, de 60%
(sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-
-base, com vigência a partir de 01/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar