DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NORTE - EEM MARIA MARINA SOARES (NÍVEL B), do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) GLAUBENIA FIALHO
CAVALCANTE, matrícula 979034-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA -
R5 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO (NÍVEL
A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 16 de Agosto de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ILANNA
CABRAL CAVALCANTE, matrícula 300999-15, lotado(a) no(a) QUIXADÁ
- EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO (NÍVEL
B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de
Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA PORTO
CARNEIRO, matrícula 123239-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESEN-
VOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 6, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 12 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
DEYSEANE FAUSTINO DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1206/2019 - GAB -(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DEYSEANE FAUSTINO
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na
PARACURU - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CONVOCAÇÃO
PROCESSO N°06184647/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede
e foro em Fortaleza/CE, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900
em Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, repre-
sentada neste ato pelo Gestor de Contrato obras , diante da necessidade de
instruir o processo de nº 06184647/2019, tendo como objetivo a elaboração
de Dispensa de Licitação para contratação da segunda colocada nos termos
doa rt. 24, XI , da Lei nº 8.666/93 , para a conclusão da construção do Centro
de Educação Infantil – CEI, localizado no município de TIANGUÁ – CE, em
consequência da rescisão do contrato de nº 175/2015, atendendo a ordem de
classificação da concorrencia publica 20140057/ SEDUC / CCC, bem como
seguida com exatidão as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor ,
convoco V.sa., representante legal da empresa CONSTRUTORA TECNOS
NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.911.567/0001-24, com
sede na Av. Eusébio de Queiroz , nº 1450, sala 15, Centro – Eusébio/CE, CEP
nº 61.760-000, para apresentar , caso tenha interesse na contratação, no setor
da Gestão de Obras desta Secretaria , no prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias , ao recebimento desta, os seguintes documentos: 1. Documentação de
habilitação , na forma da Cláusula Quinta do Edital CP nº 20140057; e 2.
Proposta Comercial, na forma da Cláusula sexta. Fortaleza, 11 de setembro de
2019. Charles Tiago Severo Veras – Gestor do Contrato , Antonio Caio Abreu
Timbó – Coordenador Administrativo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº06184884/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e
foro em Fortaleza/CE, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900 em
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada
neste ato pelo Gestor de Contrato obras , diante da necessidade de instruir o
processo de nº 06184884/2019, tendo como objetivo a elaboração de Dispensa
de Licitação para contratação da segunda colocada nos termos doa rt. 24, XI
, da Lei nº 8.666/93 , para a conclusão da construção do Centro de Educação
Infantil – CEI, localizado no município de GUARACIABA DO NORTE – CE,
em consequência da rescisão do contrato de nº 173/2015, atendendo a ordem
de classificação da concorrencia publica 20140051/ SEDUC / CCC, bem como
seguida com exatidão as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor ,
convoco V.sa., representante legal da empresa CONSTRUTORA TECNOS
NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.911.567/0001-24, com
sede na Av. Eusébio de Queiroz , nº 1450, sala 15, Centro – Eusébio/CE, CEP
nº 61.760-000, para apresentar , caso tenha interesse na contratação, no setor
da Gestão de Obras desta Secretaria , no prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias , ao recebimento desta, os seguintes documentos: 1. Documentação de
habilitação , na forma da Cláusula Quinta do Edital CP nº 20140051; e 2.
Proposta Comercial, na forma da Cláusula sexta. Fortaleza, 11 de setembro de
2019. Charles Tiago Severo Veras – Gestor do Contrato , Antonio Caio Abreu
Timbó – Coordenador Administrativo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07981583/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFES-
SORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0477-84-
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SAMARA
MAPURUNGA DOS SANTOS SALES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO
ME, inscrita no CNPJ sob no 13.180.857/0001-82, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019
e Contrato 03/2019, publicado no DOE de 26/04/2019 e de acordo com o
processo no 01249090/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e
§ 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA PROFESSORA
EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato no 03/2019 que trata do valor, será
acrescido de R$ 1.544,40 (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos), que representa, aproximadamente, 13,87% (treze vírgula
oitenta e sete por cento) do valor do contrato original, de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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