DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
za-CE. PRESENÇAS: Da totalidade dos Conselheiros: Francisco de Queiroz
Maia Júnior – Presidente, José Nelson Martins de Sousa – Vice-Presidente,
Eduardo Henrique Cunha Neves, Joaquim Cartaxo Filho, Lúcio Ferreira
Gomes, Arialdo de Mello Pinho, José Fernando Castelo Branco Ponte, Fran-
cisco das Chagas Cipriano Vieira, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Denise
Sá Vieira Carrá, José Élcio Batista – Membros. MESA: Presidente: Cesar
Augusto Ribeiro; Secretária: Maria Estela Bezerra Sampaio. ORDEM DO
DIA: Eleição da Diretoria Executiva da ADECE. PROPOSIÇÕES: O Presi-
dente do Conselho de Administração com fundamento no Inciso II, do art. 20,
do Estatuto Social da ADECE e Inciso II do Art. 142 da Lei 6.404, de 15/10/76,
propôs a eleição dos Diretores da ADECE DELIBERAÇÕES: A proposição
foi aprovada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração,
tendo sido tomadas as seguintes deliberações: Eduardo Henrique Cunha Neves,
brasileiro, viúvo, Economista, CPF nº 294.533.053-91, Registro nº 2288-8 do
Conselho Regional de Economia, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua Monsenhor Bruno, 875, Apto. 401,Bairro Aldeota, CEP: 60.115-191,
para o cargo de Diretor-Presidente; Maria Inês Cavalcante Studart Menezes,
brasileira, casada, Contadora, CPF nº 801.407.183-20, RG nº 50214882
SSP-CE, residente e domiciliada, nesta Capital, na Rua Bento Albuquerque,
1122, Apto. 1402, Torre 2, Cocó, CEP: 60192-055, nesta Capital, para o
cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna; Marco Antonio Barroso
Prado, brasileiro, casado, Advogado, RG nº 96002355854-SSP-CE, CPF nº
284602783-87, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Desembargador
Leite Albuquerque, 1112, Apto. 801, Bairro Aldeota, CEP: 60150-150, nesta
Capital, para o cargo de Diretor de Suporte, Operações e Serviços; Ricardo
Pereira Sales, brasileiro, divorciado, Economista, CPF nº 221.091.293-87, RG
nº 2003002003037, residente e domiciliado, nesta Capital, na Rua Osvaldo
Cruz, 1210 , Apto. 22, Bloco C, Aldeota, CEP: 60.125-150, para o cargo de
Diretor de Desenvolvimento Setorial. Os Diretores serão eleitos para um
mandato de 2 (dois) anos, que vai até 11/09/2021, conforme dispõe o do
Art. 21 do Estatuto Social da ADECE. O cargo da Diretoria de Fomento
permanecerá vago até ulterior deliberação. Em seguida, o Senhor Presidente
em nome dos demais membros do Conselho de Administração da ADECE,
parabenizou os Diretores eleitos pela investidura em suas funções, fazendo
votos de muito sucesso, o que foi aprovado por todos os Conselheiros. A
seguir, foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso, e, como
nada mais havia a registrar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo neces-
sário à lavratura da presente ata, que será assinada por mim digitalmente.
Esta ata será utilizada para compor o livro de ata respectivo. Fortaleza, 03
de setembro de 2019.
Maria Estela Bezerra Sampaio
SECRETÁRIA AD HOC
Certifico registro sob o nº 5318501 em 20/09/2019 da Empresa AGENCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A - ADECE,
Nire 23300027353 e protocolo 191745791 - 18/09/2019. Autenticação:
AB44C6B8891B2BA8DF365B18F906ED31598F465. Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://
www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 19/174.579-1 e o código
de segurança gfPg Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
23/09/2019 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-Geral.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº084/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO
BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
matrícula nº 13, desta Companhia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce,
no período de 18 a 20 de setembro de 2019, a fim de fazer recebimento do
imóvel da Codece distratado com a empresa Sirger do Brasil, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83( sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), acrescidas de 20%(vinte por cento), totalizando
R$ 194,49(cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), de
acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º,10º, classe IV
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Ofícial do Estado do Ceará-DOE, em 27 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza,
17 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO
ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta
Companhia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE no período de 18 a
20 de setembro de 2019, a fim de conduzir veículo com servidor da Codece,
concedendo-lhe duas díarias e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), acrescidas de 20%(vinte por cento), tota-
lizando R$ 183,99(cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 17 de
setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) GUILHERME
CARNEIRO PEDROSA, matrícula 979007-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Agosto de 2019.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOANA DARC
FERREIRA DA COSTA, matrícula 978710-19, lotado(a) no(a) CAUCAIA
- ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS (NÍVEL II),
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Setembro de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) WILLIAM DE ALENCAR
ARAUJO, matrícula 979079-19, lotado(a) no(a) CÉLULA DE RECURSOS
LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 02 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) TAULA SAMIA SOARES
RAMOS, matrícula 978692-19, lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - EEM NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) NEIZA DA SILVA
SANTOS, matrícula 978644-11, lotado(a) no(a) CAUCAIA - ESCOLA INDÍ-
GENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS (NÍVEL III), do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IVOMAR MARCIO
DA SILVA, matrícula 978517-19, lotado(a) no(a) GUARACIABA DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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