DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07930385/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza/CE, representado
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I
da Carta Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,7,9,10.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.476,64 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: José William Matias Barros - Contratante, Ivelize Gurgel Moura
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro
02- Marília Marinho Ariston. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01525535/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO,
SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA
LOPES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 , Jaguaribe CEP : 63.475-000
representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da
CREDE ou SEFOR .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/18787 e Termo
de Participação 2019/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e
quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.062,70
(três mil, e sessenta e dois reais e setenta centavos) , pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA
LOPES - Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Tailândia Lopes Lima 02- Antonia Raquel Santos
de Andrade. Fortaleza, 28 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06840617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON. SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: VELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 10.457,04 (DEZ MIL, QUATRO-
CENTOS E CINQUETA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000 - 14350. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp
Couto - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Cézar Maria Gonçalves de Souza 02- Edvânia Maria
Maia de Freitas. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07820261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES
GOMES CONTRATADA: LUMEN COMERCIAL P. ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-
49, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,
06, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.814,30 (TRÊS MIL OITOCENTOS
E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES
- Contratante, Pedro Anderson Ferreira de Lima - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco Rubens Carneiro Oliveira 02- Matias Rebouças Cunha.
Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05264426/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0053-56, CREDE 8 - ACARAPE/CE,neste ato representada por
seu(sua)Diretor(a)Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91,com representado neste ato pelo(a)
Sr.(a): JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço COMUNICAÇÃO DE
DADOS - LINK DE INTERNET, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº2019/0002 FORO: ACARAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoseráde365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
6.276,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33904000.10000.0.30.00145
40. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE, JOÁS MIQUEIA DE
OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA
CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - MARIA ROSELIANE
ALVES MONTEIRO, Fortaleza 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08128760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0267-87,neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr.Paulo
Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº03.604.544/0001-50, representada neste
ato pela Sra.Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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