DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
11 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz 
Facundo - CONTRATANTE, Samir Cavalcante AUR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Rita Maria de Melo Pimenta, 02 - Maria Ludmila 
Silva Ribeiro. Fortaleza, 23 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07532835/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0218-
07- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 03.312.830/0001-42, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de no 09/2019, COEP: 2019/06875 publi-
cado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo no 029148532019 
e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c”, e §1o 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo acrescentar 04 
(quatro) recargas de botijão de gás, da Escola de Ensino Médio Professora 
Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 291,96 (duzentos e noventa 
e um reais e noventa e seis centavos), que representa 9,09% (nove vírgula 
zero nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o 
recebimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE 
BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LISIANE DA 
SILVA LOPES, 02 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 23 de 
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06958030/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0506-53- Fortaleza/Ce, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DUNAS GAS 
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob no 03.312.830/0001-42, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica de 
no 001/2019 publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo 
no 01414954/2019 e regulamentado no no art. 65, inciso I alínea b e §1o, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
o contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO-GLP BOTIJÃO DE 13 KG, da Escola EEFM ESTADO DO 
MARANHÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 496,79 (QUATROCENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 13,462% 
(TREZE INTEIROS E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MILÉ-
SIMO PORCENTO), será pago de acordo com o contrato original; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES 
- CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE, 
02 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01226660/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, CREDE 18 - Altaneira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 14.772.378/0001-18, Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela 
Sra. Chrstiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM SANTA TEREZA pertencente 
à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17254 e 
Termo de Participação 2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30
.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - Contratante, Chrstiany 
Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wellton Cardoso Pereira 
02- Francisco Wlberlandio de Oliveira . Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06789042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA, Fortaleza- Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0442-54, neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no 
04.918.429/0001-13, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 e 12, . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 169,86 (CENTO 
E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS 
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - Contratante, IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível 02- 
Ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07931250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias 
Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,5. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José William 
Matias Barros - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02- Cassiano Rocha 
de Souza. Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019