DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.406,89 (Três mil quatrocentos e seis reais e
oitenta nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.14.33903000.27301.1.30.00 -5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE, Edna
Maria Freire da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ARISLEU
REUBE DE OLIVEIRA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza
20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05153381/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M Francisco Porciano Ferreira,inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0253-81,CREDE 3 - MARCO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATADA: VOO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET E
TELECOM EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 10.554.177\0001-93, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cidia Moreira Soeiro. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade
de 20 MPBS, upload de 5 MPBS, link convencional comercial não dedicado,
disponibilidade 24 horas por dia x 7 dias por semana, sem limite de transfe-
rência .conexão via cabo UTP possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea“a” da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/20172, e Termo de Participação 20190014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33904000.10000.0.30
.00 -14476. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Cidia Moreira
Soeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiula Maria Sampaio de
Abreu 2 - Erisvaldo Fernandes dos Santos,Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07742864/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
- CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 - 8ªCREDE - BARREIRA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90,
representado neste ato pelo Sr.FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a contratação de SERVIÇO COMUNI-
CAÇÃO DE DADOS –SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM
POTÊNCIA DE 30MB EM FIBRA ÓTICA,em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA de Barreira,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/20026Termo de Participação 20190021, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12(doze) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.376,00
(cinco mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.07.33904000.10000.0.30.00 -14540. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Setembro 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
- CONTRATANTE -FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA,
02-CARLOS ALBERTO SILVA JULIÃO. Fortaleza, 20 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06994754/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO
- CNPJ/MF F 07.954.514/0118-36 - 1ªCREDE - GUAIÚBA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA: FORTE COMERCIALE SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-14, representado nesteato pelo Sr. Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
003/2019 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,48 (três mil e noventa
reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE - Raimundo
Oscar Teixeira Forte, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07492000/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0057-80 - 8ªCREDE - ARATUBA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA
SILVA CONTRATADA: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.570.672/0001-96,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IMACULADA DARFINY PEREIRA DO
NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: ARATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 dias
(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será efetuado, conforme ordem de
serviços, no período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias). VALOR
GLOBAL: R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.07.33904000.10000.0.30.00 - 14540. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA
DA SILVA - CONTRATANTE -IMACULADA DARFINY PEREIRA DO
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024279/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS, - CNPJ/MF 07954514018920 -
3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA:
FRANCISCA MARTINS DE SOUSA SILVA, representada neste ato
pelo Sr(a). Francisca Martins de Sousa Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.270,10
(Sete mil, duzentos e setenta reais e dez centavos pagos em conformidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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