DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.091 
de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RAIMUNDO IVAN VIEIRA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.091 
de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROGER DA FONSECA 
MENDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº472/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três 
reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°472/2019, DE19 DE AGOSTO DE 2019
Nº
NOME
01
YARINA KAUANE LIMA GONÇALVES
02
ANGELO CAVALCANTE APRIGIO
03
DAVI COSTA DIAS
04
TIAGO DA SILVA FERNANDES
05
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO MAIA
06
LUCAS ANDRADE DE SOUZA
07
FRANCISCO PABLO SOUSA DA SILVA
08
ANAILSON SANTOS COSTA
09
DALILA DA SILVA LOPES
  
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PORTARIA Nº537/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019. RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO IVAN VIEIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ,
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº538/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROGER DA FONSECA MENDES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de 
setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº539/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº539/2019 DATADA DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
NOME
CARGO
SÍMBOLO 
REJANE MUNIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DE INFORMAÇÕES E OPERAÇÕES FISCAIS
NOME
CARGO
SÍMBOLO 
ANA VIRGINIA GURGEL REGO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº137/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro 
de 2019, Francisco CHINAYDER SOUZA LIMA, matrícula n° 3003871-1, como Gestor, Ricardo Castelo, matrícula n° 000382, e Roberto de Alencar 
Araripe Andrade, matrícula nº 3002921-6, como Fiscais, do Contrato n° 021/SEINFRA/2013, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a 
Empresa OEngenharia LTDA, que tem como objeto o fornecimento, instalação, operação e manutenção de usinas termelétricas - UTE, para suprimento de 
energia elétrica para as tuneladoras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019