DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01098203/2019 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 
de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA INTENSIVA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA 
HELANE COSTA GURGEL, matrícula nº 495179-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, a partir de 24 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 4821007/2016 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 
de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
MÉDICO EM CLÍNICA MÉDICA/ENDOCRINOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora CLARISSE 
MOURÃO MELO PONTE, matrícula nº 493892-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a partir de 01 de novembro de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 2631513/2017 – VIPROC, 
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04/04/17, combinado com o Decreto nº 32.880, de 21/11/18, e em conformidade com o Termo de Cooperação 
Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Uruoca, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/07/09, RESOLVE 
RECONHECER A CESSÃO do servidor OLAVO MARQUES FONTELES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 015428-1-8, lotado na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, que prestou serviços na Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Uruoca, com ressarcimento para a origem, durante o 
período de 04/04/17 até 31/12/18. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02741513/2017 – VIPROC, 
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04/04/17, combinado com o Decreto nº 32.880, de 21/11/18, e em conformidade com o Termo de Cooperação 
Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Redenção, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17/06/19, RESOLVE 
RECONHECER A CESSÃO do servidor ANTONIO CESAR PINHEIRO, Médico, matrícula n.º 101500-1-9, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, que prestou serviços na Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Redenção, com ressarcimento para a origem, durante o período de 04/04/17 
até 31/12/18. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1351/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Agosto do ano 
de 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS-NUPAB
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 
Folha:0061-AGOSTO-2019 
 
Nº DE 
ORDEM
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO/ 
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIAS
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
491745.1.9
Adriana Loureno dos Santos
aux enfermagem
Emergencia
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
2
401065.1.0
Alcione Maria G de Lima
aux enfermagem
Serv.Gerais
1.422,70
30
47,42
11,86
60
711,35
3
006091.1.0
Aldeniza Camurça Queiroz Moreira
Ag Administrativo
P A B X
1.502,13
30
50,07
12,52
20
250,36
4
404049.1.0
Aleuda Leite da Silva
aux enfermagem
Bloco- B
1.469,29
30
48,98
12,24
60
734,65
5
493038.1.5
Aline Santos de Oliveira
aux enfermagem
C P C
1.907,16
30
63,57
15,89
60
953,58
6
493016.1.8
Alexandre Tavares França
Tec Enfermagem
Emergencia
1.907,16
30
63,57
15,89
60
953,58
7
402431.1.9
Alzira Carvalho de Lima
At Enfermagem
UTI- I
1.334,46
30
44,48
11,12
60
667,23
8
400549.1.X
Alzira Francisca da Conceição
Aux enfermagem
Banco de Leite
1.554,83
30
51,83
12,96
60
777,42
9
491721.1.7
Amanda Pereira de Sousa
Aux enfermagem
UTI/CPC
1.335,35
30
44,51
11,13
60
667,68
10
405442.1.6
Ana Maria Silva Batista
Atend. Dental
CPC- Administrativo
1.101,90
30
36,73
9,18
60
550,95
11
492967.1.X
Ana Karine Valencio de Araujo
aux enfermagem
CETIN
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
12
403843.1.6
Ana Maria Julião Galvão
At. Dental
Fonoaudilogia
1.101,90
30
36,73
9,18
40
367,30
13
491717.1.4
Ana Paula da Silva Santos
aux enfermagem
UTI -I
1.945,35
30
64,85
16,21
40
648,45
14
404676.1.0
Ana Paula de Oliveira
At. Dental
Ambulatorio
1.101,90
30
36,73
9,18
40
367,30
15
400974.1.4
Ana Paula Gonçalves Freire
Aux Serv Gerais
SAME
923,56
30
30,79
5,77
20
115,45
16
493001.1.5
Ana Stella Maciel Ferreira
tec. Enfermagem
C. Cirurgico
1.410,78
30
47,03
11,76
60
705,39
17
491727.1.0
Andrea Baratta Santana
Tec Enfermagem
CPC
1.754,44
30
58,48
14,62
60
877,22
18
491738.1.4
Andresia Gondim
aux enfermagem
CETIN
1.335,35
30
44,51
11,13
60
667,68
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019