DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1408/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04254672/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora KIRLA WAGNER POTI 
GOMES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493238-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
que participará do CONGRESSO ADVANCES IN RHEUMATOLOGY, 
que realizar-se-á em Cambridge/Massachusetts - E.U.A, nos dias 14 a 17 de 
Setembro de 2019,com liberação nos dias 12 a 19 de Setembro, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1409/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06199458/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora VLADIA VERUSCA 
SAMPAIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 
493857-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 39º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/
RS, nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 07 a 12 
de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a 
sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1410/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07231509/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ROSENY MARINHO MESQUITA PEREIRA, 
ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493140-1-9, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
para participar do 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que 
realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, nos dias 09/10 a 12/10/2019, com 
liberação dos dias 08/10 a 12/10/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1411/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo n.º 06834595/2019 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ERANDY DE FREITAS CORDEIRO E SOUZA, que 
exerce a função de Médico, matricula n.º 401947-1-1, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para 
participar do XV ENAM - ENCONTRO NACIONAL DE ALEITAMENTO 
MATERNO, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 11/11 a 
15/11/2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1412/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06038462/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora SEMIRAMIS AGRA, ocupante do cargo de 
Médico, matricula n.º 493680-1-1, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral Dr César Cals de Oliveira, para parti-
cipar do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NEONATOLOGIA, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 a 14 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1413/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06931949/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FATIMA ROSANE 
DE ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 
102307-1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do II SIMPÓSIO 
INTERNACIONAL DO PACIENTE CIRÚRGICO DE ALTO RISCO E 
VISITA AO INCOR, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 30/08 
a 06/09/2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1414/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05877053/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor LÉCIO PITOMBEIRA 
PINTO, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matricula n.º 496041-1-4, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do 101º ENCONTRO ANUAL DA ASSO-
CIAÇÃO AMERICANA DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, que 
realizar-se-á em BOSTON/MASSACHUSETTS-EUA, nos dias 16 a 21 
de Setembro de 2019, com liberação dos dias 16 a 23/09/2019, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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I - ESPÉCIE: Doc. nº 225/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 068/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ- CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2019, 
com término em 08 de abril de 2020, o Convênio nº 068/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 ambulâncias para 
Município de Santana do Acaraú - CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme 
íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( As demais cláu-
sulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/09/2019- Claudio Vasconcelos Frota 
e Raimundo Marcelo Arcanjo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0223/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 017/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2019, com término 
em 14 de março de 2020, o Convênio nº 017/2016, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico no Hospital Dr. 
Amadeu Sá no Município de Eusébio-CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019