DOE 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO PONTO, a servidora CLAUDIA MELO PETER, ocupante do cargo 
de Médico, matricula n.º 493484-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para 
participar do CBAEM 2019 - CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALI-
ZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que realizar-se-á em 
Florianópolis/Santa Catarina, nos dias 21 a 24 de Agosto de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para 
que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1400/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05804943/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora DARLA MOREIRA 
CARNEIRO LEITE, ocupante do cargo de Psicologo, matricula n.º 496344-
1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Dr. Calos Alberto Studart Gomes, para participar do XII CONGRESSO 
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR, que 
realizar-se-á em SALVADOR/BA, nos dias 05 a 07 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1401/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06106611/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANTONIO LUIZ CARNEIRO 
JERÔNIMO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 100169-1-6, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, para participar do XX CONGRESSO PAULISTA 
DE NEFROLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 25 a 
28 de Setembro de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1402/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06312327/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIANA MOTA 
MOURA FÉ, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 139329-1-3, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 
de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a 
sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1403/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05415610/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora EVELYNE SANTANA 
GIRÃO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 139408-1-9, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 
de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a 
sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1404/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04806489/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CHRISTINE MARIA 
MUNIZ SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493731-1-2, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE 
CIRURGIA DE OMBRO E COTOVELO, que realizar-se-á em BUENOS 
AIRES/ARGENTINA, nos dias 17 a 20 de Setembro de 2019,como liberação 
nos dias 17, 18 e 19 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1405/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06971061/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANA ELISA DE MELO BEZERRA, ocupante 
do cargo de Médico, matricula n.º 493618-1-5, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Cancêr, para 
participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE PERÍCIA MÉDICA, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 10 a 14 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1406/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06627310/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora, Cedida do Ministério da 
Saúde/CLEA MARIA AVELAR COSTA FREITAS, Médico, matricula 
n.º 300657-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 22º SIMPÓSIO 
INTERNACIONAL DE NEONATOLOGIA DO GRUPO SANTA JOANA, 
que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 a 14 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1407/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06002077/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor EDMUNDO FREITAS 
FILHO, que exerce a função de Médico, matricula n.º 002166-1-5, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, para participar do XXIV CONGRESSO PAULISTA DE OBSTE-
TRÍCIA E GINECOLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP, nos dias 
22 a 24 de Agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019